Certificação digital alcança a marca de 9 milhões no Brasil com empurrão do coronavírus

O contexto atual mudou de forma drástica o cenário econômico e as previsões para a aceleração da economia brasileira, mas, mesmo diante dos desafios, o mercado de certificação digital da Infraestrutura de Chaves Pública Brasileiras (ICP-Brasil) está em fase de reestruturação e evolução.

O ITI em números mostra que hoje são mais de 9 milhões de certificados digitais ativos no país. Os certificados estão distribuídos entre pessoas físicas e jurídicas, que são até o momento, a maioria, com 54,9%. Em fevereiro foram emitidos 434.696 e em março 338.196.

O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Marcelo Buz, avalia a evolução da ICP-Brasil no primeiro trimestre de maneira positiva, tanto em relação ao número de emissões como à implantação de novos procedimentos para agilizar a emissão dos certificados e modernizar a infraestrutura.

A projeção inicial da autarquia para 2020 é a emissão de 6,3 milhões de certificados, um incremento de 15% em relação a 2019. No primeiro trimestre foram emitidos 1.264.802 certificados, um aumento de 23,2% em relação ao ano anterior.

Para Buz, apesar das consequências negativas em vários setores econômicos o “certificado digital se fortalece agora, como um instrumento de caráter social, a serviço da saúde, entre outros aspectos”.

O diretor-presidente do ITI se refere à decisão do Ministério da Saúde ao editar a Portaria nº 467, que dispõe sobre as ações de Telemedicina. O texto contempla a emissão de receitas e atestados médicos a distância, desde que assinados com certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.

“Num país com quase meio milhão de médicos, o uso do certificado digital irá facilitar a vida desses profissionais da saúde da mesma forma como ocorreu com os advogados que podem tramitar processos em várias instâncias do judiciário, pela internet,” completa Buz.

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Outras decisões irão promover uma nova dinâmica na ICP-Brasil. Uma delas é a possibilidade de emissão de um novo certificado digital a partir de um válido de forma eletrônica, ou seja, sem a necessidade da ida presencial a uma Autoridade de Registro, o que foi estabelecida pela Instrução Normativa nº 2, de 20 de março de 2020, que aprova o DOC-ICP-05.05.

Devido à pandemia do coronavírus (Covid-19), a Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – DAFN/ITI autorizou a possibilidade de auditorias remotas pré-operacionais de Autoridades de Registro.

Os procedimentos de auditoria devem ser realizados com total abrangência às exigências de funcionamento das Autoridades de Registro antes de entrarem em operação.