China emite novas regras antimonopólio mirando gigantes de tecnologia

O órgão regulador do mercado na China divulgou neste domingo novas diretrizes antimonopólio que têm como alvo plataformas de internet, endurecendo as restrições existentes enfrentadas pelos gigantes da tecnologia no país.

As novas regras formalizam um projeto de lei antimonopólio anterior lançado em novembro e esclarecem uma série de práticas monopolísticas que os reguladores planejam reprimir.

A expectativa é de que as diretrizes exerçam nova pressão sobre os principais serviços de internet do país, incluindo as plataformas de comércio eletrônico Taobao e Tmall, pertencentes ao grupo Alibaba, e o JD.com.

Elas também dizem respeito a serviços de pagamento como o Alipay, da Ant Group, ou o WeChat Pay, da Tencent Holding.

As regras, divulgadas pela Administração Estatal de Regulação do Mercado da China (SAMR, na sigla em inglês) em seu site, proíbem as empresas de diversos comportamentos, inclusive de obrigar lojistas a escolherem entre os principais players do país na internet, prática antiga no mercado.

A SAMR disse que as últimas diretrizes iriam “interromper os comportamentos monopolistas na economia de plataformas e proteger a concorrência justa no mercado”.

As diretrizes também devem impedir as empresas de fixar preços, restringir tecnologias e usar dados e algoritmos para manipular o mercado.

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Em uma sessão de perguntas e respostas que acompanhou as novas regras, a SAMR disse que as denúncias relacionadas à internet aumentaram e alegou ter enfrentado desafios para regulamentar o setor.

“O comportamento é mais oculto, o uso de dados, algoritmos, regras de plataforma e assim por diante torna mais difícil descobrir e determinar o que são acordos de monopólio”, disse.

A China começou nos últimos meses a aumentar o escrutínio regulatório sobre as gigantes de tecnologia, revertendo uma abordagem mais livre utilizada antes.

Em dezembro, os reguladores lançaram uma investigação antitruste sobre o Alibaba Group após a dramática suspensão do plano de oferta pública inicial de 37 bilhões de dólares de sua afiliada de pagamento, a Ant Group.

Na época, os reguladores alertaram a empresa sobre práticas que incluíam forçar os comerciantes a assinarem pactos de exclusividade, o que segundo eles prejudicaria outras plataformas da Internet.