China pode banir e-commerce que violar propriedade intelectual

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A China planeja reforçar a supervisão de negócios de e-commerce como Alibaba Group Holding e Pinduoduo, inclusive responsabilizando as empresas por violações de propriedade intelectual.

As plataformas de comércio eletrônico serão impedidas de realizar determinadas operações online e terão licenças revogadas se não endereçarem graves infrações de direitos de propriedade intelectual por quem vende em suas plataformas.

As novas diretrizes estão em uma revisão preliminar da legislação de e-commerce, que foi postada pela Agência Estatal para Regulamentação do Mercado. O órgão apresentou o texto para consulta pública até 14 de outubro.

As empresas chinesas há muito tempo são acusadas de permitir o tráfico de mercadorias pirateadas ou falsificadas em seus sites. Em 2019, o governo dos EUA adicionou a Pinduoduo (PDD) à chamada lista de Mercados Notórios por hospedar mercadorias pirateadas em sua plataforma, juntando-se à Alibaba e outras chinesas.

PDD e Taobao, pertencente à Alibaba, também entraram na lista de 2020, divulgada em janeiro.

Os comerciantes “descobriram que o sistema de cancelamento da Pinduoduo às vezes não reage ou é lento na remoção das mercadorias identificadas”, afirmou o relatório do gabinete do Representante de Comércio dos EUA.

A PDD também enfrenta problemas ligados a propriedade intelectual em casa. Documentos do tribunal de Xangai mostram centenas de processos movidos contra a empresa sob acusações de violação de direitos autorais e marcas registradas.

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Jack Ma, cofundador da Alibaba, chegou a dizer que é difícil eliminar produtos falsificados nas plataformas da empresa por causa de sua alta qualidade. “O problema é que os produtos falsificados hoje têm melhor qualidade, melhores preços do que os produtos de verdade, as marcas verdadeiras”, afirmou.