CNH sem autoescola: com proposta em avanço, empresas já começam a fechar

Autoescolas registram queda nas matrículas diante do avanço da proposta de CNH sem autoescola. CNH - Divulgação

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A proposta que prevê o fim da obrigatoriedade das autoescolas no processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já começa a provocar impactos no setor. Segundo Ygor Valença, presidente da Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto), algumas empresas já encerraram as atividades.

“Já tem empresas fechadas. Existem empresas que não conseguiram arcar com os compromissos financeiros. Ninguém conseguiu, na verdade. Estamos escolhendo qual débito vamos pagar”, afirmou Valença em entrevista à Exame.

Desde que o Ministério dos Transportes iniciou as discussões sobre as mudanças, parte das autoescolas relata queda no número de matrículas. Em alguns casos, alunos chegaram a pedir reembolso do valor já pago, esperando que as regras mudem.

“É pagar os funcionários e não pagar o imposto. Atrasar o posto de gasolina e não pagar o aluguel. Estamos apostando que tudo seja decidido semana que vem, porque daqui a pouco tem o 13º”, disse Valença na entrevista em questão.

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A proposta passou por consulta pública — encerrada no último dia 2 — e agora aguarda validação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o que deve ocorrer ainda neste mês.

VEJA MAIS: CNH sem autoescola: veja quanto vai custar para tirar a habilitação com a nova proposta

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Como funciona a proposta da CNH sem autoescola

O projeto prevê acabar com a exigência das atuais 20 horas de aulas práticas e das 45 horas de aulas teóricas presenciais obrigatórias.

Com essa mudança, o candidato poderá estudar o conteúdo das provas tanto em autoescolas quanto de forma independente, por meio de ensino à distância (EAD) fornecido por empresas credenciadas. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) também deve disponibilizar material digital para auxiliar na preparação.

As aulas práticas continuarão existindo, mas deixam de ser exclusividade das autoescolas. O futuro motorista poderá realizá-las nas próprias instituições ou contratar diretamente um instrutor credenciado pelo Detran.