Com Congresso renovado, Argentina inicia período de sessões especiais para votar pautas trabalhista e tributária

(Imagem: Getty Images/Canva)

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O recém-eleito Congresso da Argentina iniciará um período de sessões legislativas especiais nesta quarta-feira (10), nas quais o presidente Javier Milei pretende promover uma série de reformas que, segundo ele, são necessárias para impulsionar a economia do país. 

Depois de um bom desempenho nas eleições legislativas de meio de mandato em outubro, o partido governista La Libertad Avanza (LLA) tornou-se a “maior minoria” na Câmara dos Deputados e conquistou um bloco maior no Senado, o que espera lhe permitir enfrentar a oposição da coalizão peronista de centro-esquerda. 

O partido de Milei, conseguiu um total de 92 dos 257 assentos na Câmara e 19 dos 72 assentos no Senado. 

Nos próximos meses, Milei pretende que o Congresso aprove o orçamento nacional, novas regulamentações para permitir a mineração em áreas de geleiras e reformas trabalhistas, tributárias e do código penal. 

“O governo tem condições favoráveis para aprovar todas essas reformas, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, graças a blocos mais amplos e alianças potenciais”, disse o analista político Julio Burdman. 

Opisição a Javier Milei na Argentina 

Os sindicatos se opuseram fortemente à reforma trabalhista anunciada por Milei, que buscará dar aos empregadores mais flexibilidade nas horas de trabalho e nas férias, bem como modificar o sistema de indenização por demissão a fim de reduzir os custos para as empresas. 

As autoridades disseram que a mudança proposta para o código penal aumentará as sentenças para determinados crimes, inclusive homicídio. 

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Não foram divulgados detalhes da reforma tributária planejada, mas espera-se que ela simplifique o sistema tributário. 

Uma fonte do governo disse à Reuters que a expectativa é que o novo orçamento seja aprovado em dezembro e que a reforma trabalhista começará a ser discutida então, embora não seja aprovada até 2026. 

Espera-se que as novas regulamentações tributárias cheguem ao Congresso nos primeiros meses do próximo ano. 

Na primeira metade de seu mandato presidencial, o Congresso foi uma dor de cabeça para Milei, que viu seus projetos de lei naufragarem e seus vetos presidenciais serem derrubados.