Política

Comissão de Legislação Participativa debate crise hidroenergética

27 set 2021, 8:59 - atualizado em 27 set 2021, 8:59
Reservatório de hidrelétrica
A audiência também irá discutir sobre a tramitação da MP 1055/21, que tem como objetivo adotar medidas emergenciais na atual situação de escassez hídrica e assegurar o fornecimento de energia (Imagem: REUTERS/Jesus Bustamante)

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (27) sobre a crise hídrica no País e a tramitação da MP 1055/21.

A medida provisória institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), a fim de adotar medidas emergenciais na atual situação de escassez hídrica e assegurar o fornecimento de energia.

O pedido para a realização do debate foi feito pelos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ), Luiza Erundina (Psol-SP) e Glauber Braga (Psol-RJ).

No pedido, eles citam que, segundo o projeto MapBiomas, que reúne universidades, organizações ambientais e empresas de tecnologia, nos últimos 35 anos o País perdeu 16% da superfície de água e as queimadas atingiram 20% do território nacional.

Foram convidados para o debate:
representante do Observatório de Governança da Água (OGA), Angelo Lima;
presidente do Sindicato dos Armadores de Navegação Fluvial do Estado de São Paulo (Sindasp) e vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária (Fenavega), Luizio Rizzo Rocha;
professor de recursos hídricos do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe-UFRJ), Jerson Kelman;
membro titular do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e doutora em hidrologia pela University of Newcastle Upon Tyne (UK), Yvonilde Medeiros;
consultor do Instituto Clima e Sociedade (ICS), Luiz Barata;
representante da Associação dos Servidores da Agência Nacional de Águas, Flávia Simões; e
a representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), Fabíola Antezana.

O evento está marcado para as 14 horas no plenário 6 e terá transmissão interativa pelo e-Democracia.

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