Comissão de Orçamento debate estudo sobre políticas públicas para a primeira infância
A Comissão Mista de Orçamento realiza audiência pública nesta quinta-feira (25) para analisar os resultados do estudo do Unicef/Ipea sobre o Plano Plurianual (PPA) do período 2016-2019, referente aos investimentos em políticas públicas para a primeira infância. O debate foi pedido pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
Segundo o senador, a elaboração e execução do orçamento público para a primeira infância enfrenta alguns desafios pelo desenvolvimento de políticas públicas que envolvem diversas áreas do poder público.
“O acompanhamento e fiscalização dos valores acerca das ações e programas depende de propostas de metodologia para identificar, no âmbito federal, as despesas com políticas públicas focalizadas na primeira infância”, observou o senador. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 2.
| Foram convidadas para a audiência: |
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| a representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Enid Rocha Andrade da Silva; |
| a presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, deputada Leandre (PV-PR); |
| a consultora de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, Júlia Alves Marinho Rodrigues; |
| o subsecretário de Planejamento Governamental da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia, Fernando Sertã Meressi; e |
| o subsecretário de Estudos Orçamentários, Relações Institucionais e Tecnologia da Informação, Fernando Cesar Rocha Machado. |