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Comissão discute tributação seletiva para financiar saúde e combate à Covid-19

01/07/2021 - 9:22
O objetivo é discutir “como a tributação de produtos não saudáveis, em particular o tabaco e as bebidas adoçadas, pode ajudar a desestimular o consumo desses produtos, gerando resultados positivos para a saúde da população, disse Eduardo Barbosa (Imagem: Câmara dos Deputados /Pablo Valadares)

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (1°) a relação entre tributos e saúde. Parlamentares e especialistas vão tratar do chamado “imposto seletivo”, um dos temas em pauta na reforma tributária.

O objetivo é discutir “como a tributação de produtos não saudáveis, em particular o tabaco e as bebidas adoçadas, pode ajudar a desestimular o consumo desses produtos, gerando resultados positivos para a saúde da população, ao mesmo tempo que se angariam recursos vitais para o Estado brasileiro num momento de forte crise fiscal”, explica o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que propôs o debate.

Doenças cônicas e Covid-19

O deputado destaca que esses produtos são fatores de risco para doenças crônicas responsáveis por mais de 70% das mortes no Brasil e no mundo. Além disso, Barbosa cita dados do Ministério da Saúde, apresentados em 2020, que revelaram que 7 em cada 10 pessoas mortas por Covid-19 tinham pelo menos um fator de risco ou condição clínica crônica, como o tabagismo, obesidade, diabetes e hipertensão arterial.

Participam do debate, entre outros, a presidente do Departamento de Obesidade da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Maria Edna de Melo; e a representante da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro, Tânia Cavalcante, do Instituto Nacional de Câncer (Inca).

A reunião acontece no plenário 5, a partir das 9h30. Os interessados poderão acompanhar o debate pelo portal e-Democracia, inclusive enviando perguntas, críticas e sugestões aos deputados.

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Última atualização por Rafael Borges - 01/07/2021 - 9:22

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