Comissão do Pantanal realiza audiência pública nesta quarta-feira

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O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato Bim, é um dos convidados da audiência pública remota a ser promovida nesta quarta-feira (30), a partir das 10h, pela comissão de senadores que acompanha as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal. Bim deve apresentar, entre outros pontos a serem discutidos, uma avaliação dessas ações.

Também foram convidados para o debate:

• José Carlos Mendes de Morais, chefe do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), vinculado ao Ibama;
• Alexandre Lucas Alves, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério do Desenvolvimento Regional;
• Paulo Teixeira de Sousa Jr., coordenador do Centro de Pesquisa do Pantanal (CPP);
• Marcelo Bertoni, diretor-tesoureiro da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul);
• Normando Corral, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato).

Essa audiência pública cumpre a determinação, estabelecida no plano de trabalho da comissão, de discutir a atuação governamental no combate às queimadas no bioma Pantanal e seus desdobramentos. O presidente da comissão é o senador Wellington Fagundes (PL-MT).

Requerimentos

A reunião desta quarta-feira também terá uma parte deliberativa, destinada à apreciação de requerimentos apresentados pelos integrantes da comissão. Um deles foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).

Ela solicitou a realização de uma audiência pública para debater com as entidades interessadas as melhores alternativas para o Pantanal, assim como os desdobramentos das ações necessárias e as providências para evitar novas queimadas, além do monitoramento das ações de proteção da fauna e da flora da região, das populações diretamente atingidas e do impacto na economia local.

Em outro requerimento, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) solicitou a realização de uma audiência pública para debater a inclusão da aviação agrícola nas diretrizes e políticas governamentais de combate a incêndios florestais, conforme proposto no PL 4.629/2020, projeto de lei de sua autoria. Fávaro também requer envio de ofício à Presidência do Senado Federal para inclusão desse projeto na pauta do Plenário do Senado.

Já o senador Esperidião Amin (PP-SC) solicitou que Valdir Colatto, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, seja convidado para participar das audiências e reuniões técnicas promovidos pela comissão. Soraya Thronicke, por sua vez, sugeriu que Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, seja convidado para esclarecer as medidas adotadas pelo governo federal para a contenção e a prevenção de queimadas no Pantanal.

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Relator da comissão, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou requerimento para incluir quatro convidados na diligência externa a ser realizada neste sábado (3): seriam representantes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul; da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar de Mato Grosso Do Sul; do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul); e da Sociedade de Defesa do Pantanal.

O presidente da comissão, Wellington Fagundes, solicitou audiência pública com Augusto Aras, procurador-geral da República; José Antônio Borges Pereira, procurador-geral de Justiça do estado de Mato Grosso; e Alexandre Magno Benites de Lacerda, procurador-geral de Justiça do estado de Mato Grosso do Sul.