Comissão especial debate sistemas eleitorais e partidos políticos

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A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que proíbe a realização de eleições em data próxima a feriado, realiza audiência pública nesta quarta-feira (7) para ouvir representantes de partidos políticos sobre o sistema eleitoral brasileiro.

O debate atende a requerimento dos deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Fred Costa (Patriota-MG).

“Nos últimos períodos temos presenciado uma movimentação no sentido de negação da política e dos políticos. Sabemos que tal posicionamento se sustenta na desinformação e na propagação de informações falsas, e cujo objetivo, sabemos, é buscar elementos de sustentação antidemocracia e contra os quais essa Casa deve sempre se insurgir”, defende Ivan Valente, justificando a importância de ouvir o posicionamento dos partidos políticos.

Já Fred Costa define o sistema político brasileiro como disfuncional e considera necessário ouvir os partidos para aperfeiçoá-lo. “O sistema partidário é oligárquico; o sistema eleitoral deslegitima a representação política, o estado é incapaz de entregar serviços de qualidade à sociedade; e o presidencialismo de coalização tem se revelado incapaz de absorver crises”, afirma.

A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 14.

A comissão

O texto original da PEC 125/11 trata apenas do adiamento das eleições quando houver feriado próximo a elas.

O objetivo do autor, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), é evitar o questionamento da legitimidade dos resultados por causa da evasão de eleitores que viajam em feriados prolongados.

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A relatora Renata Abreu (Pode-SP), no entanto, ampliou o debate. Segundo ela, cabe aos parlamentares se empenharem na construção de uma reforma política estruturante, que inclua mudanças presentes na sociedade.