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Comissão mista debate MP que cria programa substituto do Mais Médicos

27/08/2019 - 10:35
O objetivo é suprir a demanda de médicos no País, além de formar especialistas em medicina de família e comunidade (Imagem: Divulgação/Portal Brasil)

A MP 890/19, que cria o programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, será tema de debate hoje na comissão mista que analisa a medida provisória. O colegiado é presidido pelo deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB) e tem o senador Confúcio Moura (MDB-RR) como relator.

A medida tem como objetivo suprir a demanda de médicos no País, além de formar especialistas em medicina de família e comunidade.  Ao todo, serão oferecidas no programa 18 mil vagas, sendo 13 mil em municípios de difícil 4904 acesso. 55% das oportunidades serão em localidades do Norte e Nordeste, em áreas mais pobres. O edital com as primeiras vagas deve ser publicado em outubro.

Foram convidados:
o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzheim;
o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Wilames Freire Bezerra;
o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Alberto Beltrame;
o 1º Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina, Mauro Luiz de Britto Ribeiro; e
a secretária Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Silvia Nobre Waiãpi.

Regras

O programa será aberto a médicos brasileiros e estrangeiros formados fora do Brasil, desde que façam o exame que permite um diploma obtido no exterior ser reconhecido no País, o Revalida. Quem entrar para o novo programa vai substituir gradativamente quem está hoje no Mais Médicos e será contratado pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43). Para concorrer, o candidato deverá ter registro válido um Conselho Regional de Medicina (CRM).

O novo programa vai mudar a forma de seleção de profissionais. Antes, bastava fazer a inscrição pela internet. Agora, o candidato vai ter que fazer uma prova escrita e, quem for aprovado, já vai poder trabalhar. Porém, o candidato selecionado deverá passar por um curso de especialização em medicina da família nos primeiros dois anos. O governo espera que a medida ajude a atrair profissionais em áreas de baixa cobertura de saúde pública.

A reunião será realizada às 14h30, na sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.

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Última atualização por Rafael Borges - 27/08/2019 - 10:35

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