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Comissão vai debater impasse em obra que liga Roraima ao sistema nacional de energia

10/04/2021 - 9:52
Roraima
A decisão também trata da indenização da União às empresas envolvidas (Imagem: Divulgação/Ministério das Cidades)

A Comissão de Minas e Energia realiza audiência pública na próxima terça-feira (13) para discutir a decisão judicial sobre a rescisão do contrato da concessionária responsável pela construção do Linhão de Tucuruí, que conectaria Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A decisão também trata da indenização da União às empresas envolvidas.

A audiência atende requerimento do deputado Edio Lopes (PL-RR).

Segundo ele, no último dia 22 de março a Justiça Federal do Distrito Federal acatou pedido da concessionária Transnorte, formada pela Eletronorte e pela Alupar (ALUP11), para rescindir o contrato para construção do Linhão de Tucuruí, e determinou que as empresas sejam indenizadas pela União. O motivo, segundo o deputado, é a falta de licenciamento ambiental e o impasse com as comunidades indígenas.

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Foram convidados para o debate:
– o secretário-adjunto de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Domingos Romeu Andreatta;
– Mauro Henrique Sousa, advogado da União e assessor da Consultoria Jurídica do Ministério de Minas e Energia; e
– o subprocurador-Geral da República, Luiz Augusto Santos Lima.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Última atualização por Renan Dantas - 10/04/2021 - 9:52

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