Comissão vai debater produção de etanol em microdestilarias e cooperativas

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para debater a produção de etanol em microdestilarias e cooperativas de pequenos produtores.

Também vão ser discutidas a comercialização direta e a tributação do setor.

“As microdestilarias poderão contribuir para aumentar a oferta de combustível com valores mais baixos e ainda gerar empregos. Para isso, é fundamental que haja incentivos fiscais e uma flexibilização da atual estrutura de comercialização do etanol hidratado combustível”, afirma o deputado Padre João (PT-MG), que solicitou o debate.

A audiência também foi sugerida pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

Padre João é autor do Projeto de Lei 9625/18, que autoriza as microdestilarias e as cooperativas a vender etanol diretamente para o consumidor final ou para postos revendedores.

Entre outros pontos, o texto também prevê a criação de linhas de crédito para o setor.

“O processo de montagem e operação de pequenas unidades produtoras de etanol hidratado é simples, barato e acessível aos produtores rurais. Por isso, deve ser estimulado, principalmente no Brasil, que tem potencial para ser o grande fornecedor mundial desse produto”, diz Padre João.

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O deputado ressalta que a produção e a comercialização de etanol combustível podem melhorar as condições econômicas da propriedade rural, aumentando a renda do produtor.

O projeto aguarda votação na Comissão de Finanças.

A proposta já foi aprovada por outras duas comissões da Câmara: a de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e a de Minas e Energia.

Convidados

Foram convidados para o debate:

– o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil, Fernando Mombelli;
– o superintendente de Distribuição e Logística da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Rubens Cerqueira Freitas;
– o professor Juarez de Souza e Silva, da Universidade Federal de Viçosa (UFV);
– representante do Ministério de Minas e Energia;
– representante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA); e
– representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 4.

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