Como mudança nas tarifas de Trump abre janela de oportunidades para Embraer (EMBR3)
A fabricante brasileira de aviões Embraer (EMBR3), as companhias aéreas americanas e o setor aeroespacial comercial em geral devem se beneficiar do novo regime tarifário revisado pelo governo Trump nesta terça-feira (24).
No entanto, advogados especializados em aviação e executivos do setor pedem cautela, alertando que a mudança na política da Casa Branca ainda gera incertezas.
De acordo com um anexo do decreto do presidente dos EUA, Donald Trump, que autoriza a tarifa, aeronaves comerciais, motores e peças aeroespaciais ficarão isentos da tarifa temporária de 10% sobre importações globais prevista na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974.
A taxa, que Trump anunciou posteriormente que subiria para 15%, foi estabelecida para substituir as tarifas derrubadas pela Suprema Corte dos EUA na sexta-feira (20).
A isenção global para o setor aeroespacial é mais ampla do que as generosas isenções tarifárias já concedidas aos maiores exportadores da indústria em acordos comerciais anteriores com os EUA, incluindo União Europeia, Reino Unido, Japão, Canadá e México.
Em julho passado, Trump impôs uma tarifa de 50% sobre a maioria dos produtos brasileiros, como represália a políticas do governo de Jair Bolsonaro, poupando as aeronaves das penalidades mais severas. Mesmo assim, importadores norte-americanos de aviões executivos e regionais da Embraer enfrentaram uma tarifa de 10%.
A nova isenção para aeronaves dá um impulso à Embraer, reduzindo a desvantagem em relação aos jatos da canadense Bombardier e da francesa Dassault, que entravam nos EUA sem impostos.
“É muito encorajador e uma ótima notícia para o nosso setor”, disse Katie DeLuca, advogada especializada em aviação privada da Harper Meyer, em webinar da National Business Aviation Association (NBAA) na segunda-feira.
O anúncio ocorre pouco antes da Embraer revelar uma nova variante de seus jatos executivos Praetor, disseram duas fontes à Reuters, sob condição de anonimato. A fabricante, que se recusou a comentar, havia anteriormente considerado a tarifa de 10% administrável, mas prejudicial.
A Alaska Airlines informou que recebeu dois jatos regionais E175 após pequeno atraso em julho passado e que a próxima entrega está prevista para este verão, “para que possamos avaliar o impacto do novo cenário tarifário”. SkyWest Airlines e American Airlines, que encomendaram E175 da Embraer, não responderam imediatamente a pedidos de comentário.
Preocupação com tarifas ainda persiste
Dave Hernandez, advogado e especialista em aviação executiva da Vedder, considerou as novas tarifas uma vitória para a Embraer, mas alertou que o governo Trump ainda conduz investigações separadas sobre práticas comerciais e a indústria aeroespacial do Brasil. O setor também enfrenta custos mais altos devido às tarifas sobre materiais usados na fabricação de peças de aeronaves.
“É ótimo que aeronaves, motores e peças estejam isentos da Seção 122, mas ainda há preocupação de que tarifas sobre aço e alumínio aumentem os custos finais”, afirmou Hernandez.
Segundo especialistas, a mudança cria uma oportunidade para a importação de aeronaves anteriormente atingidas por tarifas, como certos jatos executivos usados, para o maior mercado de aviação privada do mundo. Companhias aéreas americanas também podem aproveitar a nova isenção para acelerar a importação de jatos regionais da Embraer.
“Agora parece que temos uma janela para importar essas aeronaves sem tarifas”, disse Tobias Kleitman, presidente da TVPX, em webinar da NBAA. “A questão é quanto tempo essa janela vai durar, mas é uma mudança impressionante.”
A medida ocorre enquanto o Departamento de Comércio analisa os riscos à segurança nacional dos EUA decorrentes de produtos importados, em investigação conhecida como Seção 232, que poderia justificar a aplicação de tarifas sobre aeronaves, motores e peças importadas.