Confaz isenta de ICMS venda de equipamentos de irrigação no RS e ES, diz CNA

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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) informou que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) atendeu ao pedido da entidade e determinou que os Estados do Rio Grande do Sul e Espírito Santo tenham isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas de equipamentos de irrigação.

A medida consta do Convênio ICMS nº 214, publicado na sexta-feira.

Com a nova determinação, agora nove estados contam com o benefício: Acre, Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina.