Congresso adia votação do orçamento de 2026 novamente

(Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

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A Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO) adiou, mais uma vez, a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.

Inicialmente marcada para a terça-feira passada (14), a votação tinha sido remarcada para amanhã (21). A nova data, porém, ainda não foi definida.

O governo avalia medidas para compensar as perdas com a medida provisória 1303, retirada de pauta pela Câmara dos Deputados.

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Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a taxação de aplicações financeiras era um “pressuposto importante” para a elaboração do Orçamento de 2026.

De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, a proposta rejeitada teria impacto fiscal de R$ 14,8 bilhões em 2025 e de R$ 36,2 bilhões em 2026, considerando novas receitas e cortes de despesas.

Com a rejeição da medida, o governo pode ser obrigado a promover um bloqueio nas despesas de 2025, incluindo emendas parlamentares. Já para 2026, será necessário encontrar cerca de R$ 35 bilhões no Orçamento, seja por meio de cortes adicionais ou de novas fontes de arrecadação.

Quando a votação foi adiada pela primeira vez, Haddad afirmou não ver problema na postergação feita pelo Congresso.

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“É melhor gastar uma semana a mais (na LDO) e fechar um texto que faça sentido para todo mundo, do que ter inconsistência entre LDO, Orçamento e as leis que têm controle de gasto tributário e gasto primário”, disse Haddad.