Congresso aprova proposta de diretrizes orçamentárias para 2020

O Congresso Nacional aprovou a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, ressalvados os destaques. O texto aprovado é o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), e aprovado em agosto pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Em adendo apresentado no Plenário, Cacá Leão adotou redação original proposta pelo Poder Executivo e retirou a previsão de destinação de recursos para o Fundo Especial de Financiamento Eleitoral (FEFC). Assim, os recursos para a campanha municipal de 2020 serão definidos somente na votação do Orçamento.