Política

Congresso instala CMO para Orçamento deste ano e Flávia Arruda é eleita presidente

10 fev 2021, 13:11 - atualizado em 10 fev 2021, 13:11
Congresso
O Orçamento deveria ter sido votado ainda em 2020, mas disputas em torno da presidência da CMO impediram sua instalação e atrasaram a análise do Orçamento (Imagem: REUTERS/Ueslei Marcelino)

Com cerca de um ano de atraso e após uma série de embates, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi instalada nesta quarta-feira com a missão de analisar o Orçamento para este ano.

A deputada Flávia Arruda (PL-DF) foi aclamada presidente do colegiado, que terá até março para produzir um parecer para a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano.

O Orçamento deveria ter sido votado ainda em 2020, mas disputas em torno da presidência da CMO impediram sua instalação e atrasaram a análise do Orçamento.

A aprovação da peça orçamentária é crítica em um momento em que o governo enfrenta dificuldades com as contas públicas.

Sem a aprovação da LOA, o Executivo fica refém do limite de 1/12 do previsto no ano para as despesas obrigatórias a cada mês.

Uma vez concluído o trabalho da CMO, será instalada uma nova comissão, permanente, para analisar propostas como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e LOA para 2022.