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Como declarar bitcoins e outras criptomoedas no Imposto de Renda 2021
De 1º de março a 30 de abril, os brasileiros precisam se organizar para entregar a declaração do Imposto de Renda de 2021. Apesar desse processo não ser nenhuma novidade, algumas dúvidas surgem em relação às criptomoedas. No Brasil, o número de investidores em cripto aumentou 11 vezes só em 2020: do investidor qualificado ao iniciante, muitos aplicaram e compraram esse bem ano passado.
Nesse ano, além do que já era requisitado, existem algumas novidades relativas a esses produtos. Para investidores de todos os níveis e àqueles que pensam em investir e estão buscando informações, acompanhe o passo a passo de como declarar as criptomoedas no Imposto de Renda deste ano. Não deixe nenhum bitcoin de fora!
- Baixe o aplicativo
O primeiro passo não serve apenas para as criptomoedas, mas para seu Imposto de Renda como um todo: é necessário acessar o programa de declaração de 2021. Você pode baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para iOS e Android, ou online, pelo Portal e-CAC.
- Confira se precisa declarar
A Receita Federal instituiu que é obrigatório a declaração dos criptoativos se o valor da aquisição dos ativos foi superior a R$ 1 mil. No caso de vendas, o lucro é tributável se o investidor obteve em operações somadas valores superiores a R$ 35 mil. É importante ressaltar que a declaração é feita em reais, e sua base são preços de aquisição, não valores de mercado.
A pessoa física que faz a alienação de criptoativos com ganho financeiro que ultrapasse esses R$ 35 mil, no conjunto do mês, está obrigada desde sempre a pagar o Imposto de Renda sobre o ganho de capital, que segue a alíquota da tabela progressiva.
Para exemplificar: você comprou R$ 100 mil em bitcoin. Meses depois, vendeu por R$ 150 mil. É necessário pagar imposto sobre a diferença dos valores, R$ 50 mil. Caso tenha comprado a mesma quantidade, mas vendido por R$ 80 mil posteriormente, mesmo que os valores estejam acima do teto estabelecido, não há necessidade de realizar esse pagamento, por não haver ganho de capital.
“Esse recolhimento é declarado por meio de um formulário próprio, ao longo do exercício financeiro, com o pagamento do tributo até o último dia do mês seguinte ao fechamento da operação. Essas informações são consolidadas e importadas para a declaração de ajuste do contribuinte, até o final de abril. Se a pessoa não pagou esse imposto, pode pagar agora, mas estará sujeito a algumas penalidades da Receita Federal”, explica Guilherme Araujo, sócio no escritório Peloso Araujo Advogados.
- Conferiu e precisa? Busque os comprovantes
“Se os valores estiverem acima do teto estabelecido pela Receita Federal, preciso solicitar às empresas, como corretoras, carteiras e custodiantes, os históricos de transações e os saldos que detinha em 31 de dezembro de 2019 e em 31 de dezembro de 2020”, explica André Franco, especialista em criptoativos da Empiricus.
Como não existe nenhum órgão que fiscalize as criptomoedas, não há nenhuma regra de conversão para fins tributários. Cabe a cada contribuinte, portanto, buscar esses comprovantes, tanto para facilitar o preenchimento quanto para apresentá-los no caso de questionamento pela Receita.
- Ache o código e declare suas criptomoedas
Depois de ter os documentos e valores em mãos, está na hora de acessar o aplicativo ou site e fazer a declaração. É aqui que vem a novidade deste ano: os bitcoins, altcoins e tokens agora têm códigos próprios. Antes, os saldos eram informados na ficha de “Bens e Direitos” no campo “Outros Bens e Direitos” (código 99). Os novo códigos são esses:
- E a mineração de bitcoin?
Guilherme Araújo explica: “a pessoa que recebe o bitcoin recebe uma retribuição por um serviço prestado. Isso é renda auferida. Sendo renda, quem recebe bitcoin por mineração tem que pagar Imposto de Renda da Pessoa Física sim. É o famoso Carnê-Leão, com alíquota de até 27%, recolhido ao longo do ano”.
Os saldos, portanto, devem ser declarados no valor de mercado no momento da obtenção. Em caso de vendas, se enquadra da mesma maneira que bitcoins comprados, com o preço de custo sendo o preço de mercado no momento da obtenção.
Saiba mais sobre a carteira de criptomoedas que já rendeu 680% só em 2020
Depois desses passos, suas criptomoedas estarão oficialmente declaradas!
Essas novas regulamentações são só mais uma prova de que as criptomoedas vieram para ficar. Elas mostram que o mercado está amadurecendo, e que você deveria também.
“Isso dá mais segurança para as pessoas que desejam se expor a essa classe de ativos. O que devemos ver daqui em diante é isso se tornando cada vez mais comum e menos complexo, tanto para investidores quanto para os reguladores”, diz André Franco.
Cada vez mais pessoas fazem essas aplicações… elas deixam de ser novidades. Para ir atrás daquilo que pode fazer você lucrar significativamente, a ajuda de um especialista pode ser o que você precisa.
A série Crypto Legacy, fornecida pela Empiricus, é pensada para qualquer um que queira se expor a essa classe de ativos, buscando identificar bons projetos com alto potencial de valorização no longo prazo.
“Nesse mercado, onde existem mais de 8000 opções de ativos, é importante saber identificar os protocolos com um bom fundamento, potencial e equipe de desenvolvimento, separando daqueles que são mais do mesmo (além dos golpes)”, diz André, que é responsável pela série.
Assinantes têm acesso a:
- Guias: publicações especiais com todas as orientações para colocar as sugestões de investimento em prática.
- Curso online: um curso completo com tudo sobre o mercado de moedas digitais.
- Vídeos: tutoriais, plantões de dúvidas gravados, entrevistas e debates sobre as moedas digitais.
- Publicações: conteúdo semanal com informações, insights e oportunidades no mercado de criptomoedas e outros ativos
O objetivo da série é trazer uma visão macro do mercado de criptoativos, que cresceu exponencialmente a partir do surgimento do Bitcoin, e indica as principais oportunidades de ganho nesse ambiente permeado por tecnologia e inovação.
