Ibovespa Coronavírus: comissão que acompanha ações do governo ouvirá ministros
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Foi aprovado nesta sexta-feira (24) o plano de trabalho da comissão mista do Congresso Nacional que acompanha os gastos e as ações do Poder Executivo no enfrentamento da pandemia de coronavírus. Apresentado pelo relator da comissão, deputado Francisco Jr. (PSD-GO), o plano contém o cronograma das atividades desse colegiado, que inclui audiências com os ministros da Saúde, da Economia, da Cidadania e da Casa Civil.
— Recursos muitos importantes de outras áreas estão sendo remanejados para essa urgência [da pandemia], porque é uma necessidade. Nós precisamos tranquilizar a sociedade, [examinando] se esses recursos estão sendo bem gastos, na forma da lei, em decisões acertadas. E [verificar] se não há exageros ou desvios — disse o relator.
O presidente da comissão é o senador Confúcio Moura (MDB-RO). Ele ressaltou a importância dos trabalhos e estudos especializados para as atividades do relator — o colegiado terá o apoio de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Geral da União (CGU), do Senado e da Câmara dos Deputados
— Teremos que tomar decisões rapidamente, especialmente sobre possíveis abusos que possam acontecer — declarou o senador.
Estão previstas reuniões a cada dois meses para avaliação de relatório do Ministério da Economia e audiências mensais com o próprio ministro dessa pasta. Além de ministros, serão ouvidos técnicos, especialistas, ex-autoridades (para compartilhar suas experiências) e representantes de organismos internacionais.
Audiências
Ao todo, estão previstas 24 reuniões até o dia 20 de julho. O primeiro a ser ouvido será o ministro da Economia Paulo Guedes, na próxima quinta-feira (30).
Em maio, estão previstas oito audiências. A primeira, com o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, terá como tema a estratégia da União no combate à pandemia.
Para debater os impactos da covid-19 sobre a seguridade social, o emprego e o endividamento público, serão convidadas diversas autoridades, como Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional. O ministro da Saúde, Nelson Teich, será convidado para apresentar um panorama epidemiológico da covid-19, as ações do Ministério da Saúde e uma avaliação sobre a segurança da retomada de atividades de trabalho consideradas não essenciais.
O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, também deverá ser ouvido em maio, além de representantes da Agência Nacional de Saúde (ANS), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Também devem ser ouvidos nesse mês especialistas para tratar da atualização de dados e informações científicas relacionados ao novo coronavírus (testes diagnósticos, tratamentos, imunologia e prognósticos da evolução da doença, entre outros itens).
No final de maio, serão debatidos os impactos da pandemia nas finanças de estados e municípios.
Em junho, há uma audiência prevista para tratar dos riscos da pandemia para a estabilidade econômica. Serão convidados, entre outros, Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, e Felipe Salto, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI).
Ainda em junho deverão ser discutidos os seguintes temas: os riscos macroeconômicos decorrentes da covid-19 e como a experiência brasileira com crises econômicas pode contribuir para ações de mitigação da atual crise; as estratégias Internacionais de enfrentamento da pademia; o acompanhamento das ações de controle em âmbito subnacional; e o impacto sobre o setor produtivo e os trabalhadores.
Também haverá audiências em julho, para as quais serão convidados, entre outros, Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania, para tratar da estratégia do governo federal no combate à covid-19, e governadores como Rui Costa (Bahia), Romeu Zema (Minas Gerais) e Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), para tratar da situação dos estados em meio à pandemia.
Relatório final
Com o apoio de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Geral da União (CGU), do Senado e da Câmara dos Deputados, a comissão fará um relatório final para documentar a atuação do Poder Executivo no combate à pandemia, especialmente no que se refere aos aspectos orçamentários e financeiros dessa atuação.
Além disso, ao longo do prazo de vigência da comissão, serão publicados informes periódicos para aumentar a transparência dos gastos públicos e oferecer subsídios aos trabalhos legislativos do Congresso Nacional.
— Acredito que a transparência é um pilar do trabalho que queremos realizar na comissão — afirmou o deputado Francisco Jr.
Entre as preocupações apontadas pelo parlamentares estão a efetiva liberação de recursos para as empresas que precisam de linhas de créditos (por meio de empréstimos na rede bancária) e a aplicação dos recursos repassado a estados e municípios na compra de equipamentos.
Composição
A comissão é composta por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes.
Os senadores titulares:
- Confúcio Moura (MDB-RO), presidente do colegiado;
- Eliziane Gama (Cidadania-MA), a vice-presidente do colegiado;
- Izalci Lucas (PSDB-DF);
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO);
- Rogério Carvalho (PT-SE);
- Wellington Fagundes (PL-MT).
Os senadores suplentes:
- Esperidião Amin (PP-SC);
- Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
- Roberto Rocha (PSDB-MA);
- Lucas Barreto (PSD-AP);
- Zenaide Maia (Pros-RN);
- Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Os deputados titulares:
- Francisco Jr. (PSD-GO), relator;
- Cacá Leão (PP-BA);
- Luiz Carlos Motta (PL-SP);
- Reginaldo Lopes (PT-MG);
- Joice Hasselmann (PSL-SP);
- João Henrique Campos (PSB-PE).
Os deputados suplentes:
- Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE);
- Paulo Azi (DEM-BA);
- Hildo Rocha (MDB-MA);
- Renildo Calheiros (PCdoB-PE);
- Felício Laterça (PSL-RJ).
Até a tarde desta sexta-feira (24), ainda havia uma vaga a ser preenchida (de deputado suplente).
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