Corte de tributo deteriora fiscal no curto prazo, mas pode reduzir dívida bruta à frente, diz SPE

Siga o MT no Youtube

As reduções tributárias implementadas pelo governo provocam uma deterioração inicial do endividamento público, mas tendem a reduzir a dívida bruta a partir de 2024, considerando o potencial impulso na atividade econômica após a adoção dessas medidas, aponta nota informativa divulgada nesta quarta-feira pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia.

A recentes desonerações anunciadas pelo governo em ano eleitoral sob a justificativa de aliviar a inflação têm sido questionados por especialistas e entraram no radar do Banco Central diante da incerteza sobre riscos fiscais, além de possível piora nas expectativas para a inflação a partir do ano que vem.

“Embora ocorra uma deterioração inicial do endividamento público nos anos iniciais, devido à menor arrecadação, a partir de 2024, há inversão do nível da Dívida Bruta do Governo Geral para os cenários com maior crescimento econômico”, afirma a SPE.

O estudo da pasta tomou por base a trajetória estimada pelo Tesouro Nacional para a dívida bruta se não houvesse as desonerações, com um movimento de queda no índice a partir deste ano.

Desse ponto de partida, a SPE incorporou quatro cenários, que consideram diferentes níveis de crescimento adicional do Produto Interno Bruto (PIB) após os cortes tributários.

De acordo com a nota, se as desonerações provocarem uma alta anual adicional de 0,5 ponto percentual ou 0,7 ponto percentual no PIB, a dívida bruta cairá com mais intensidade do que no cenário sem as reduções de tributo.

Na hipótese que considera um incremento de 0,3 ponto percentual na atividade, a trajetória da dívida ficará ligeiramente acima do cenário base, mas sem mudança significativa.

Leia também

Mercados

Ibovespa salta 2% e vai aos 137 mil pontos, enquanto Wall Street opera nas máximas; o que impulsiona os mercados nesta sexta-feira (22)?

Internacional

Powell abre porta para corte de juros ao mencionar risco para emprego, mas não se compromete

Internacional

Powell anuncia ajustes em arcabouço de política monetária do Fed para cenário econômico alterado

Se não houver ganho adicional do PIB, hipótese com menor chance para a SPE, o endividamento seguiria em nível mais elevado do que o previsto sem as desonerações.

Para a secretaria, a redução de impostos que tem sido adotada no Brasil poderá gerar efeitos positivos sobre a produtividade da economia brasileira, com impactos no crescimento do emprego e da renda. Por isso, haveria incremento no PIB.

“A redução de impostos é uma política econômica pelo lado da oferta, que objetiva aumentar a capacidade produtiva da economia brasileira de forma sustentável no horizonte longo de tempo, gerando aumento da produtividade e correção da má alocação”, diz a nota.

Para implementar os cortes de tributos, o governo vem argumentando que a arrecadação está batendo recordes, com ganhos muito acima do crescimento do PIB e da inflação, o que permite “devolver” parte dessas receitas à população.

Entre as ações adotadas, estão reduções de tarifas de importação, de PIS/Cofins sobre combustíveis, de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Segundo a nota, medidas adotadas nos últimos anos geram um custo médio de 30,9 bilhões de reais neste ano, 33,6 bilhões de reais em 2023 e 28,0 bilhões de reais em 2024. A maior parte dos cortes permanentes foi implementada neste ano.

Siga o Money Times no Facebook!

Curta nossa página no Facebook e conecte-se com jornalistas e leitores do Money Times. Nosso time traz as discussões mais importantes do dia e você participa das conversas sobre as notícias e análises de tudo o que acontece no Brasil e no mundo. Siga agora a página do Money Times no Facebook!