CPI do Óleo vai convidar ministros, gestores e especialistas para analisar o vazamento

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga o derramamento de óleo cru no litoral brasileiro aprovou hoje a realização de audiências públicas com diversas autoridades.

Serão convidados para discutir o assunto com os deputados os ministros de Meio Ambiente, da Saúde e da Defesa; dirigentes da Marinha, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), do Greenpeace e da Polícia Federal.

A deputada Rejane Dias (PT-PI), autora de vários requerimentos aprovados, reclama que o governo demorou para reagir. “O governo federal demorou mais de 40 dias para acionar o Plano Nacional de Contingência Para Incidentes de Poluição por Óleo Em Águas Sob Jurisdição Nacional. Por quê? O protocolo internacional, que orienta como deve ser feita a retirada de óleo do mar em casos de vazamento, não foi acionado. Por quê?”, questiona a parlamentar.

“Esse é assunto de extrema importância e que merece um olhar atento e detalhado às suas particularidades e peculiaridades, para eventual punição aos causadores desse crime ambiental”, reforçou o deputado Fábio Henrique (PDT-SE), que sugeriu ouvir ainda o presidente da Petrobras e o diretor do Sindicato dos Petroleiros de Sergipe.

Já o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), apresentou um requerimento junto com o relator da CPI, deputado João H. Campos (PSB-PE), para ouvir diversos especialistas, entre eles oceanógrafos, biólogos, geólogos e químicos.

Por sua vez, o presidente da CPI, deputado Herculano Passos (MDB-SP), propôs discutir o assunto com o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado por representantes da Marinha, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Ibama.

O grupo foi criado para acompanhar os desdobramentos do vazamento. Segundo Passos, é preciso “ter conhecimento das açōes do governo federal, até o momento, para combater a tragédia ambiental ocorrida na região Nordeste”.

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Nenhuma dessas audiências tem data marcada.

A CPI volta a se reunir na próxima terça-feira (3).

Entenda o caso

As primeiras manchas de óleo apareceram no litoral da Paraíba no fim de agosto. Logo atingiriam trechos de praias nos nove estados do Nordeste. Hoje, o Ibama já detectou a presença de fragmentos de óleo cru em quase 800 pontos do litoral, inclusive em praias dos estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, na região Sudeste.

Até agora, a Marinha não identificou a origem do vazamento. Voluntários e uma força-tarefa de vários órgãos públicos trabalham no recolhimento do óleo. Alguns voluntários apresentaram problemas de saúde ao manter contato com o material. O impacto da contaminação para a saúde humana e a economia das cidades litorâneas ainda é incalculável.