Davi Alcolumbre deve enviar à CCJ indicação de Messias ao STF e destravar sabatina

Presidente Lula ao lado do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao STF (Reuters/Adriano Machado)

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Após quatro meses de banho-maria, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve enviar nesta quinta-feira (9) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por Jorge Messias a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

O envio da indicação é um passo obrigatório para que o presidente da CCJ, o senador Otto Alencar (PSD-BA), possa marcar a data da sabatina de Messias no colegiado. São necessários 14 dos 27 votos para a aprovação.

Se for aprovada, a indicação de Messias seguirá para votação em plenário, onde precisará da maioria absoluta de votos, ou seja, pelo menos 41 senadores favoráveis, em votação secreta.

Alcolumbre recebeu em 1º de abril a mensagem de Lula indicando Messias ao STF no lugar de Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano passado.

A escolha de Lula por Messias foi publicada em Diário Oficial da União em 20 de novembro de 2025, mas o Palácio do Planalto só oficializou a indicação ao Senado na semana passada.

Nesse meio tempo, a relação azeda entre Lula e Alcolumbre emperrou a tramitação do caso. Isso porque o senador se irritou por ter sua sugestão ao STF, o aliado Rodrigo Pacheco (PSB-MG), ignorada por Lula.

A escolha dos ministros do STF é prerrogativa do presidente da República, mas Alcolumbre avaliava ter poder para negociar uma indicação apoiada pelos senadores. A articulação em torno do nome de Messias avançou nos últimos meses, mas a aprovação segue indefinida.

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O levantamento do Estadão indica que o ambiente na CCJ do Senado se tornou mais favorável ao indicado, embora ainda não haja votos suficientes para garantir o apoio necessário do colegiado.

O placar observado na sexta-feira passada, 3, apontava nove votos favoráveis, oito contrários e um indeciso. Seis outros preferiram não se posicionar, enquanto três não retornaram aos contatos da reportagem. O levantamento será atualizado conforme novas respostas forem obtidas.

Natural de Recife e formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Messias tem 46 anos e é advogado-geral da União desde 2023. Ele é procurador da Fazenda desde 2007 e passou por cargos-chave como consultor jurídico de ministérios e subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil no governo de Dilma Rousseff.