De jet ski a café torrado: Governo anuncia mais de R$ 47 bilhões em cortes de impostos

No primeiro trimestre deste ano, o governo federal já anunciou R$ 47,05 bilhões em cortes de impostos, segundo levantamento feito pelo Sindifisco Nacional, entidade que reúne os auditores da Receita Federal.

O rol de produtos beneficiados pelas reduções ou isenções nas alíquotas do imposto de importação é vasto, indo de jet skis a itens da cesta básica, como café torrado, margarina e açúcar.

Apesar da redução de impostos ser uma pauta com apoio popular, sobretudo em ano eleitoral, o presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcão, chama a atenção para os riscos que a medida pode gerar caso seja realizada sem o planejamento adequado.

“As reduções nas alíquotas estão sendo feitas em um período em que temos um aumento na arrecadação – em decorrência da inflação –, mas, quando esse cenário se normalizar, o governo passará a arrecadar menos. É importante pensar que os cortes atuais [nos impostos] vão se traduzir em cortes de serviços públicos no futuro”, diz Falcão.

Outro aspecto destacado pelo presidente do Sindifisco é que as renúncias fiscais devem estar alinhadas com um projeto de desenvolvimento econômico.

“É difícil dizer qual setor será beneficiado com a redução do imposto de importação do jet ski. Ou qual segmento será favorecido com a alíquota zero para importação do café torrado, uma vez que temos uma produção nacional. Tudo isso precisa estar claro”, conta o presidente do Sindifisco.

Segundo Falcão, uma maneira sustentável para diminuir a tributação sobre o consumo no país seria via mecanismos que inibissem a sonegação de impostos, que somam um prejuízo de quase 10% do PIB aos cofres públicos por ano.

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Renúncias fiscais anunciadas pelo governo federal em 2022:

• R$ 20 bilhões: Corte de 25% nas alíquotas do IPI, com exceção dos cigarros. Estados e municípios perdem R$ 10 bilhões, que recebem parte da arrecadação do imposto via transferência;

• R$ 16,6 bilhões: Redução a zero da alíquota de PIS e Cofins para diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação – a estimativa pode atingir R$ 20 bilhões em fundos dos créditos que serão gerados no processo;

• R$ 8 bilhões: Prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores até 2023;

• R$ 1 bilhões: Redução a zero do imposto de importação para seis itens da cesta básica – café torrado, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja – e para o etanol; além de redução em 10% para bens de informática e capital;

• R$ 756 milhões: Redução à zero da alíquota do IR cobrado de empresas aéreas sobre o leasing de aeronaves até 2023;

• R$ 500 milhões: Corte do imposto de renda (IR) para investidores estrangeiros;

• R$ 150 milhões: Prorrogação até 2026 da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para taxistas e pessoas com deficiência (PCDs) na compra de carros novos;

• R$ 50 milhões: Redução a zero da alíquota do imposto de importação de jet skis, balões e dirigíveis.