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Deputados aprovam texto-base de MP que facilita compra de vacinas

23/02/2021 - 18:23

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1026/20, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à vacinação contra a Covid-19. De acordo com o parecer do relator, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), os estados e os municípios poderão comprar e aplicar as vacinas se a União não adquirir doses suficientes para a vacinação dos grupos previstos no plano de vacinação.

Os deputados começam agora a analisar os destaques apresentados pelos partidos com a intenção de fazer mudanças no texto.

Entre outros pontos, a MP prevê dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos. O texto também determina que a aplicação de vacinas nos brasileiros deverá seguir o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 do Ministério da Saúde.

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Última atualização por Bruno Andrade - 23/02/2021 - 18:23