Derrubada do IOF impõe desafio fiscal adicional para 2025 e 2026, alerta XP

(Imagem: Gadini/Pixabay)

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A derrubada do decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso Nacional impõe um desafio adicional à execução orçamentária de 2025 e 2026, diz o economista da XP Investimentos, Tiago Sbardelotto. A expectativa é de uma perda de R$ 10 bilhões na arrecadação deste ano e de R$ 20 bilhões em 2026.

O decreto presidencial rejeitado previa o aumento das alíquotas do IOF como forma de reforçar a arrecadação. Com a decisão do Congresso, as alíquotas voltam aos patamares anteriores, reduzindo o espaço fiscal do governo.

“Acreditamos que o governo ainda possui alguma margem para evitar novos cortes de despesas no próximo relatório bimestral e deve contar com receitas extraordinárias para alcançar o limite inferior da meta fiscal“, afirma Sbardelotto.

A XP acredita que, ao menos em 2025, o Executivo pode contar com receitas extraordinárias — como o aumento na distribuição de dividendos de estatais e medidas regulatórias no setor de petróleo — para alcançar o limite inferior da meta, sem precisar alterá-la formalmente.

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O economista destaca ainda que o governo pode adotar uma “postura mais cautelosa” e produzir um relatório extraordinário de avaliação de receitas e despesas para antecipar um corte adicional de R$ 10 bilhões em despesas. A próxima reavaliação bimestral está marcada para 22 de julho.

No relatório de julho, só poderão ser consideradas medidas de impacto imediato para cobrir a perda de arrecadação. Sbardelotto cita o exemplo dos dividendos de estatais, que podem ser mobilizados por decisão administrativa, ao contrário de receitas oriundas de leilões de petróleo ou da redução de benefícios fiscais, que dependem de processos legislativos mais longos.

A preocupação maior, no entanto, está em 2026. Com expectativa de desaceleração da atividade econômica e crescimento das despesas públicas, o economista avalia que o desafio fiscal será maior do que nos anos anteriores.

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A combinação entre receitas comprometidas e despesas em alta pode forçar o governo a revisar suas metas ou buscar novas medidas de arrecadação no próximo ano. “Embora ainda seja cedo para discutir, não se pode descartar a possibilidade de alteração da meta de 2026”, afirma.