Economia

Desoneração dos combustíveis: Governo pode ampliar prazo da gasolina e do etanol?

16 fev 2023, 9:00 - atualizado em 16 fev 2023, 8:33
Combustíveis, desoneração
No início do ano, Lula ampliou o prazo da desoneração dos combustíveis. Gasolina e etanol voltam a ser tributados em março. (Imagem: REUTERS/Ricardo Moraes)

No começo do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por manter a desoneração dos combustíveis por mais tempo. Mas os impostos da gasolina e do etanol estão com os dias contados.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O prazo de desoneração desses dois combustíveis acaba no dia 28 de fevereiro e o mercado ainda não sabe se espera uma segunda renovação ou não.

“Essa é a pergunta de milhões”, afirma Pedro Rodrigues, sócio da CBIE Advisory.

Segundo o especialista, o governo tem pouco tempo – menos de 15 dias – para pensar na ampliação da desoneração, ainda mais com um Carnaval no meio do caminho. Além disso, o Ministério da Fazenda está com “a faca do pescoço” e conta com esse dinheiro que voltará a ser arrecadado.

Por outro lado, politicamente, esticar a isenção de impostos é interessante.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

“Essa confusão do Lula com o Banco Central mexe no câmbio e isso reflete nos preços do petróleo importado pelo Brasil. Além disso, ninguém gosta de pagar gasolina mais cara e a volta dos impostos pressiona a inflação. Então, manter a desoneração por mais tempo é uma forma de controlar mais a inflação”, pontua.

Por enquanto, integrantes do governo sinalizaram que a partir de 1º de março, a gasolina e o etanol ficarão mais caros.

No começo do mês, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou de uma reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) onde alegou que não existia nenhuma nova decisão sobre a reoneração dos combustíveis.

Ele também deu a entender que conta com a volta da incidência dos tributos federais para garantir a recomposição de receita. Esse discurso foi repetido pelo secretário do Tesouro, Rogério Ceron, em entrevista para o Estadão.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

“Como o ministro já tinha sinalizado, não há nenhuma discussão em curso [para prorrogar]. O que está posto no arcabouço legislativo é que, a partir de março, volta a incidência dos tributos federais. É com isso que estamos trabalhando. Não há nenhuma discussão diferente disso”, afirmou.

Já ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o tema não foi mais debatido desde 1º de janeiro, ao ser questionado por jornalistas na semana passada.

Manutenção da desoneração

No ano passado, o governo de Jair Bolsonaro anunciou a isenção de impostos para combustíveis como uma forma de controlar o preço do produto, reduzir a inflação e usar como uma cartada nas eleições.

Pedro destaca que a desoneração dos combustíveis atingiu o seu objetivo de diminuir os preços para o consumidor final e ainda reforçou a discussão sobre reforma tributária, pois ficou claro quanto os impostos pesam nos combustíveis.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

No entanto, ela caiu como uma bomba sobre os cofres públicos. A medida limitou a cobrança feita pelos estados, o que levou à redução dos caixas estaduais. Tanto que na reunião realizada por Lula com os 27 governadores no começo do mês, a desoneração foi um tema discutido.

Além disso, existe um problema para os refinadores de petróleo. “Hoje, 20% do mercado compra petróleo e vende refinado. Acontece que o imposto de PIS e Cofins é não-cumulativo, ou seja, ele paga para comprar o óleo, mas não paga para vender o derivado. Se a desoneração se mantém, ele tem um rombo de caixa”, afirma Pedro.

Essa redução estava prevista para acabar no dia 1º de janeiro, mas Lula manteve a isenção até o fim de fevereiro para a gasolina e o álcool, e até o final do ano para o diesel, biodiesel, gás natural e de cozinha.

 

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Compartilhar

WhatsAppTwitterLinkedinFacebookTelegram
Coordenadora de redação
Formada em Jornalismo pela PUC-SP, tem especialização em Jornalismo Internacional. Atua como coordenadora de redação no Money Times e já trabalhou nas redações do InfoMoney, Você S/A, Você RH, Olhar Digital e Editora Trip.
juliana.americo@moneytimes.com.br
Linkedin
Formada em Jornalismo pela PUC-SP, tem especialização em Jornalismo Internacional. Atua como coordenadora de redação no Money Times e já trabalhou nas redações do InfoMoney, Você S/A, Você RH, Olhar Digital e Editora Trip.
Linkedin
As melhores ideias de investimento

Receba gratuitamente as recomendações da equipe de análise do BTG Pactual – toda semana, com curadoria do Money Picks

OBS: Ao clicar no botão você autoriza o Money Times a utilizar os dados fornecidos para encaminhar conteúdos informativos e publicitários.

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies.

Fechar