Dívida pública deve fechar 2024 em 78,3% do PIB; relatório indica tendência de agravamento nos próximos anos
A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado divulgou nesta quinta-feira (19) a última edição do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) em 2024. A análise revela que o Brasil deve fechar o ano com a dívida pública em 78,3% do PIB, crescendo 4,5 pontos percentuais (p.p.) em relação ao ano anterior.
Ainda, segundo o relatório, a estimativa é de que a dívida alcance 6,3% ao final de 2026 e 91% em 2027. Para evitar maior deterioração fiscal e estabilizar a dívida em um nível menor, o país precisa registrar superávits de 2,4% ao ano.
Segundo o diretor-executivo do IFI, Marcus Pestana, a trajetória projetada sugere uma tendência mais aguda de agravamento do endividamento público do que o previsto na mediana do Boletim Focus (relatório de projeções do mercado) publicada neste mês pelo Banco Central.
“Encerramos 2024 com indicações claras de deterioração das expectativas dos investidores em relação à solidez fiscal, à sustentabilidade da dívida e à consistência da política macroeconômica, mas também [com] avanços institucionais que abrem boas perspectivas a médio e longo prazos: a reforma tributária com regulamentação dos impostos sobre o consumo e o acordo entre Mercosul e União Europeia“, disse Pestana.
O RAF aponta ainda uma “forte divergência” em relação ao que foi estimado no Relatório de Projeções Fiscais, da Secretaria do Tesouro Nacional.
De acordo com a IFI, estimativas da dívida pioraram em razão de juros reais mais elevados. O relatório prevê que, no médio prazo, a receita primária liquida convergirá para 17,8% do PIB até 2034.
É possível conter o crescimento da dívida pública?
De acordo com a Agência Senado, o IFI considera superestimadas as receitas extraordinárias ou pendentes de aprovação legislativa (R$ 72 bilhões) previstas no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/2024).
O RAF de dezembro projeta as despesas primárias em 19% do PIB em 2025. Entre 2026 e 2034, elas devem variar entre 19% e 19,5%. Vale ressaltar que a projeção não incorpora as estimativas de impacto do pacote de corte de gastos proposto pelo Poder Executivo, que o Congresso também avalia nesta semana.
Em razão da não aprovação até o momento, as projeções não levam em consideração os eventuais resultados do pacote. Caso as projeções de redução de despesa obrigatória previstas no pacote se concretizem, as metas de 2025 e 2026 seriam cumpridas, visto que o pacote espera economizar R$ 30,6 bilhões em 2025 e R$ 71,9 bilhões até 2026, quando seria necessário um contingenciamento de R$ 6,8 bilhões.
Entretanto, segundo a IFI, as medidas de contenção de despesas propostas pelo governo “são insuficientes para a produção necessária de um superávit primário de 2,4% do PIB”. A publicação ainda prevê a taxa básica de juros (Selic) a 14,25% em dezembro de 2025.
