Dividendos com Lula: Com Appy, tributação fica mais próxima?

O ministro da Fazenda Fernando Haddad confirmou o nome de Bernard Appy como secretário especial para a reforma tributária do futuro governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Appy é economista e mentor da proposta de reforma tributária (PEC 45/2019) que tramita no Congresso.

Na visão de Victor Inoue, head de produtos da WIT Invest, Appy é um excelente nome para compor uma pasta até então carente de nomes sérios.

“Appy é um dos autores da PEC 45 que compete com a PEC 110 como proposta a uma reforma tributária. Acredito que a proposta da PEC 45 teria um benefício maior ao país por não permitir a concessão de benefícios fiscais, uma das grandes causas de distorções na economia brasileira”, coloca.

Em sua opinião, a indicação reforça a posição do novo governo em aprovar da forma mais rápida possível a reforma tributária.

“O que traz preocupação é se essa pressa se dá pela necessidade de aumentar a arrecadação para equilibrar as contas públicas. A carga tributária brasileira já é de quase 34% do PIB, uma das maiores do mundo”, completa.

E os dividendos?

Segundo o especialista, é inevitável que a reforma tributária traga a tributação de dividendos. “Reforma e tributação andam juntas. Acho difícil a tributação de dividendos sair de forma isolada”, coloca.

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Mesmo assim, ele vê sua indicação ser bem recebida pelos mercados, principalmente por ser um nome que traz seriedade na discussão do novo arcabouço fiscal que será implementado em 2024.

Em relatório desta terça, o BTG afirmou que é extremamente improvável que a potencial reforma entre em vigor em 2023.

“De fato, de acordo com a Constituição Federal, o governo não pode arrecadar impostos no mesmo ano fiscal em que a legislação relacionada for promulgada”, coloca.

O banco lembra que para que um imposto sobre dividendos e o fim da IoE sejam implementados no próximo ano, o governo teria que aprovar a nova lei nas duas casas do Congresso até dezembro deste ano, o que é altamente improvável, senão impossível.