Dividendos: Tudo sobre como eles funcionam

Em uma conversa sobre Bolsa de Valores e investimentos, os dividendos serão sempre um tópico recorrente. Afinal, muitas pessoas entram nesse mundo justamente por causa deles, pois são um grande atrativo para os investidores.

Trouxemos um guia completo com tudo que você precisa saber sobre dividendos: o que são, como funcionam e como você pode se beneficiar deles. 

• O que são dividendos?
• Por que as empresas pagam dividendos?
• Quais tipos de dividendos e proventos existem?
• Como calcular dividendos?
• O que é uma carteira de dividendos?
• O que preciso fazer antes de montar minha carteira de dividendos?
• Quais datas são importantes na hora de receber dividendos?
• O que é uma agenda de dividendos?
• É possível viver de dividendos?
• Quais os impostos e tributos relacionados aos dividendos?

O que são dividendos?

Dividendos são parte do lucro líquido ajustado de uma empresa dividido entre os acionistas como forma de remuneração. Quando uma pessoa compra ações, ela passa a ser “sócia” da empresa, ou acionista. 

Como acionista, ela tem o direito de receber parte do lucro líquido da empresa, variando de acordo com a quantidade de papéis que ela comprou. Essa remuneração pode ser feita na forma de dinheiro, ações ou direitos de propriedades, de maneira anual, semestral, trimestral ou até mesmo mensal, dependendo do estatuto de cada empresa. 

Em todo caso, os proventos são definidos, anunciados, e distribuídos como uma forma de atrair investidores.

Por que as empresas pagam dividendos?

No Brasil, a Lei das S/As de 1976 (Lei nº 6.404) estabelece uma obrigatoriedade para as empresas de capital aberto de pagarem uma porcentagem de seu lucro líquido na forma de dividendos para seus acionistas. 

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Não existe, portanto, nenhum patamar mínimo: a empresa pode escolher se deseja pagar 5, 10, 15%… e esse valor pode ir aumentando ou diminuindo ao longo dos anos. 

É importante dizer que, caso não esteja especificado essa porcentagem no estatuto, a empresa é automaticamente obrigada a pagar 50% de seus lucros líquidos após ajustes.

De qualquer forma, no Brasil, é costume que esse valor fique em torno de 25%.

Quais tipos de dividendos e proventos existem?

Como citado anteriormente, existem alguns tipos de proventos que podem ser distribuídos. Confira abaixo:

Dividendos

O acionista recebe dividendos quando os proventos são distribuídos em dinheiro. Esse valor pode ser exato por cada ação ou pode ser em forma percentual (3% por ação, por exemplo)

O período de pagamento é definido pelo conselho de administração da empresa. Este dinheiro entra na sua conta na corretora, e você pode decidir sacar ou reinvestir em mais ações.

Ações

Nesse caso, os acionistas recebem uma quantia extra de ações da empresa, proporcional às ações que esse já possui.

Existe também o Plano de Reinvestimento dos Dividendos (também conhecido como PRD), que é uma maneira das empresas disponibilizarem aos acionistas um reinvestimento automático dos dividendos pagos em dinheiro em novas ações da companhia. 

Muitas vezes, as companhias que oferecem o PRD permitem que a compra seja realizada com descontos e sem comissões.

Dividendo Especial Extraordinário

Esse tipo de dividendo é pago em casos muito específicos. Ele é distribuído, por exemplo, quando o caixa de uma empresa aumenta, seja por mudanças na regulamentação ou por uma venda. É um ponto fora da curva da agenda de dividendos (a qual veremos a seguir).

Juros sobre Capital Próprio (JCP)

É um tipo de provento muito parecido com os dividendos comuns, mas, neste caso, o investidor tem 15% do Imposto de Renda retido na fonte. Como, aqui, a empresa tem isenção fiscal sobre os dividendos, ela pode distribuir uma quantidade maior do lucro.

Direito de subscrição

Essa opção é oferecida quando a empresa decide emitir mais ações. O investidor que já é acionista tem o direito de subscrição, que nada mais é do que a oportunidade de comprar mais ações antes do resto do mercado e, por vezes, com um valor mais baixo do que as ações serão comercializadas. 

Como calcular dividendos?

Existem algumas formas de calcular quanto de dividendos você receberá. A primeira forma é baseada no número de ações que um acionista possui, considerando o valor da ação. Por exemplo: se a ação da empresa pagar um dividendo anual de R$ 5 e se você possui 100 ações, seu dividendo total será R$ 500.

Outra forma é considerar a porcentagem do preço atualizado da ação. Caso uma empresa anuncie o dividendo de 5% do preço da ação (que é negociada por R$ 10), o resultado seria esse valor multiplicado pela quantia de ações em posse do acionista. Por ação, ficaria 0,05 x R$ 10, ou seja, R$0,50.

Outra forma de fazer o cálculo é por meio do Dividend Yield. O DY é calculado pela divisão entre o dividendo anual de uma ação pelo preço atual da mesma. Por exemplo: se a empresa negocia suas ações por R$10, e o dividendo anual seja oferecido a R$1, o DY resulta em 0,1, ou seja, 10%.

Para os investidores poderem avaliar a capacidade de uma empresa em pagar dividendos, existe também o Índice de Cobertura de Dividendos (DCR). Ele é calculado por meio da divisão do lucro líquido da companhia pelo valor total dos dividendos, e fornece uma evidência da capacidade de pagar dividendos com base no fluxo de caixa operacional.

O que é uma carteira de dividendos?

Uma carteira de dividendos é uma seleção de investimentos voltada para ações de empresas que pagam bons dividendos. Para montar essa carteira, o investidor precisa levar em conta alguns fatores.

O primeiro é o Dividend Yield, explicado anteriormente. Ele definirá a porcentagem de dividendos que será distribuída aos acionistas, por isso é importante pesquisar o DY de uma empresa antes de incluí-la em sua carteira.

O segundo elemento é o valor das ações. Vale ressaltar que o DY é inversamente proporcional ao valor da ação, ou seja, por vezes, esse número está muito elevado porque o preço dela caiu muito. 

Além disso, mais do que a ação em si, é fundamental observar a saúde financeira e gestão da empresa. Os resultados da companhia historicamente são bons? Os negócios estão indo bem? Existem polêmicas e controvérsias envolvendo a gestão? Busque estudar a fundo esses fatores para não acabar se deslumbrando com os dividendos e caindo em uma furada.

O que preciso fazer antes de montar minha carteira de dividendos?

Existem algumas coisas que precisam ser feitas antes de você começar a montar sua própria carteira de dividendos. Aqui estão algumas delas:

Estudar a empresa

Como dito anteriormente, não é possível separar dividendos da empresa que os paga. 

Você precisa entender o máximo possível sobre essa companhia antes de colocar seu dinheiro nela, por isso, saber os balanços financeiros, momento de mercado e novidades sobre a estrutura da empresa é fundamental.

Conhecer o histórico de pagamento de dividendos

O quanto ela pagou e se ela pagou dividendos nos anos anteriores também é muito importante para decidir em quais companhias investir. 

Para começar, veja o histórico da empresa nos últimos anos. Se há alguma irregularidade, isso pode significar que a empresa não possui estabilidade financeira, ou pagou dividendos muito proveitosos apenas em um momento específico e extraordinário. 

Se atentar às datas de pagamento

As datas de pagamento variam para cada empresa, portanto, quando se está montando uma carteira de dividendos, é importante avaliar cada caso para montar uma carteira que atenda suas expectativas. 

A palavra-chave é diversificação

Uma carteira de dividendos deve abranger empresas diversas, especialmente de setores diferentes. Assim, seu dinheiro não fica dependente de apenas uma empresa ou de apenas um setor, protegendo seu patrimônio de eventuais irregularidades. 

Quais datas são importantes na hora de receber dividendos?

Quando o assunto é pagamento de dividendos, existem algumas datas que são especiais e que o investidor deve ficar atento:

Data de Declaração

Na Data de Declaração, o conselho administrativo da companhia divulga as informações mais importantes sobre esse pagamento: o valor que será distribuído, a data de registro e a data de pagamento.

Essa declaração firma a obrigação legal da empresa de cumprir com o pagamento destes dividendos.

Data Ex-Dividendo 

Também chamada de Data-Ex, essa é a próxima data mais importante depois da Data de Declaração. Ela serve para organizar quem vai receber parte dos lucros, conforme anunciado pela companhia.

Ela serve como uma data limite: quem compra ações antes da data-ex, recebe os dividendos. Quem compra depois perde esse direito. Caso isso aconteça, quem receberá parte dos lucros será o investidor que vendeu as ações para aquela pessoa.

Ela geralmente acontece dois dias antes da Data de Registro que veremos a seguir. Mas, quando o pagamento não é em dinheiro, isso pode variar.

Data de Registro

Esse é o dia em que as empresas listam quem são os acionistas que receberão dividendos. Também é definido quem receberá procurações, relatórios financeiros e outras informações necessárias para a distribuição de dividendos. 

Data de Pagamento

Por fim, esse é o dia determinado pelo Conselho em que as pessoas, de fato, receberão os dividendos.

O que é uma agenda de dividendos?

Aqui é onde o conjunto de informações cruciais, tanto sobre a empresa que paga os dividendos, quanto sobre os dividendos em si são divulgados. Ela é atualizada quase diariamente pelas empresas, e possui os seguintes dados:

• Empresa;
• Valor;
• Data-Ex e Data Pagamento.

É possível viver de dividendos?

Os dividendos foram criados para tornar as ações de uma companhia mais atrativas, e cumprem essa função com maestria: eles são um fator crucial na hora de escolher quais empresas o investidor vai colocar seu dinheiro. Apesar disso, você é apenas um dentre milhares de acionistas daquela empresa, e os dividendos terão que ser divididos por todos.

As quantias, inevitavelmente, acabam sendo muito pequenas por ação. O Itaú, por exemplo, que historicamente é um bom pagador de dividendos, pagou em 2020 R$0,015 por ação mensalmente. Para você ter um retorno significativo com isso, seria necessário ter uma quantia muito elevada de ações— o que não é o caso de muitos investidores. 

Inclusive, nem todas as empresas pagam uma vez ao mês esses valores: é muito comum que optem por dividendos anuais. Ou seja, é uma pequena quantia que entra 1x ao ano; é mais fácil enriquecer com o rendimento das ações no ano do que com esses pagamentos.

Em suma, é melhor não se iludir com isso. É preciso estudar e buscar empresas que possam te trazer um retorno interessante, mas evite se colocar numa situação em que você dependa única e exclusivamente desses pagamentos para viver e pagar as contas.

Quais os impostos e tributos relacionados aos dividendos?

Existem alguns tributos que serão cobrados na hora de receber dividendos. Confira-os a lista abaixo:

Taxa de Corretagem 

Esse é um custo que qualquer investidor precisa arcar, independente de receber dividendos ou não. Quando você decide investir em ações, precisa abrir uma conta em uma corretora que faça a ponte entre você e a Bolsa de Valores. 

Para este serviço, é cobrada uma taxa de corretagem, que pode ser um valor fixo ou variável.

Imposto sobre Serviço (ISS)

Como as corretoras prestam um serviço aos clientes, também é preciso colocar na conta o Imposto Sobre Serviço (ISS), que recai sobre a taxa de corretagem. 

Contudo, algumas corretoras já inserem o valor desse imposto na taxa. É preciso prestar atenção.

Taxa de Manutenção e sobre o valor da Custódia

A Taxa sobre o Valor em Custódia é cobrada pela B3 para “guardar” as ações dos investidores na Câmara de Ações, responsável por administrar algumas casas de liquidação. 

Cobrada para as corretoras, elas repassam esse valor aos investidores na forma da Taxa de Manutenção da Custódia, Em ambos os casos, elas só são cobradas no mês em que existem ativos em custódia. 

Emolumentos e Taxa de Liquidação

Já os Emolumentos e a Taxa de Liquidação são cobrados pela Câmara de Ações e pela B3 para garantir o registro de todas as ordens enviadas pelas corretoras.

Essas taxas são cobradas como um percentual fixo sobre o preço total negociado. 

Imposto de Renda

Em relação ao Imposto de Renda, pessoas físicas são obrigadas a pagar 15% de imposto sobre os rendimentos quando vendem, num único mês, mais de R$20.000 em ações.

Caso as ações sejam compradas e vendidas no mesmo dia (Day Trade), deve ser pago 20% de imposto de renda sobre o lucro menos os custos de operação – independentemente do valor da operação. 

O IR é calculado mensalmente e deve ser pago até o último dia útil de cada mês.