Edital para escolha de gestor do ETF de renda fixa sai no segundo semestre, avalia Tesouro

Por Ângelo Pavini, da Arena do Pavini

O edital para o processo seletivo que escolherá o gestor do primeiro ETF (Exchange Traded Fund) de renda fixa do Brasil deve ser publicado no segundo semestre, e a expectativa é de que até o fim deste ano o gestor esteja selecionado. A previsão é de Leandro Secunho, coordenador-geral de operações de dívida pública do Tesouro Nacional, que falou sobre o processo durante o 9º Congresso Anbima de Fundos de Investimento, que acontece hoje e amanhã em São Paulo.

Os critérios para a escolha do gestor serão técnicos (peso de 70%), como a experiência e a capacidade, e de custo (peso de 30%), ou seja, a taxa de administração. O Tesouro Nacional emitirá títulos especialmente para formar a carteira do ETF, privilegiando papéis que não são mais emitidos ou títulos com baixa liquidez.

O Tesouro escolherá o indicador de referência que o fundo tentará replicar. O fundo deve vir a mercado por meio de uma oferta pública nos moldes da Instrução 400/03 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A ideia é que ele ganhe liquidez, fomentando o nascimento de novos ETFs de renda fixa sem a participação do Tesouro.

A Anbima criou no final do ano passado dois novos subíndices do IMA (Índice de Mercado ANBIMA): o IMA-B 5 P2 e o IRF-M P2, ajustados em função da regra de tributação definida para os ETFs de renda fixa. Veja mais informações aqui. 

Projeto do Banco Mundial

Leia também

Empresas

Cosan (CSAN3) vende 33,5 milhões de ações da Vale (VALE3); confira

Mercados

Ibovespa sobe forte e recupera os 125 mil pontos

O projeto do Tesouro, chamado de ID ETF (Issue Driver ETF) está em gestação há cinco anos, e é uma iniciativa do Banco Mundial para desenvolver mercados de dívida em países emergentes. Da parte do Tesouro Nacional, são vários os objetivos com o produto: fomentar o uso de índices de renda fixa com prazo médio (“duration”) mais longos, incentivando a desindexação a índices de curto prazo como o Certificado de Depósito Interfinanceiro (CDI); desenvolver o mercado secundário de títulos públicos (conferindo mais transparência e liquidez); e reduzir o “spread” desses títulos. A expectativa é que a arbitragem entre a compra e venda de ETFs e dos títulos gere mais negociações com os ativos.

Os ETFs são fundos de investimento com cotas negociadas na bolsa de valores, e que acompanham um determinado índice. Eles vêm crescendo 30% ao ano no mundo desde 2000, segundo Régio Ferreira Martins, responsável pelo projeto na B3, que será o ambiente de negociação do ID ETF. Esses fundos têm patrimônio de US$ 3,5 trilhões ao redor do globo, sendo os Estados Unidos o principal mercado (com 70%). No Brasil, há apenas ETFs de renda variável até o momento, com patrimônio de R$ 4 bilhões.

Custo menor

Para o investidor, Secunho considera que as vantagens do ID ETF serão o baixo custo (taxas de administração inferiores aos fundos de renda fixa), a flexibilidade (trazida pela possibilidade de venda a descoberto das cotas) e a transparência, com a publicação diária da composição da carteira. O produto também contará com um formador de mercado, o “market maker”. Além disso, o investidor que negociar grandes quantidades poderá integralizar as cotas por meio de títulos públicos.

Outra vantagem, conta Martins, é a tributação: o produto será isento do come-cotas, imposto semestral que incide sobre os fundos de renda fixa e multimercados. Ao contrário dos fundos de renda fixa, tributados pela tabela regressiva – cujas alíquotas diminuem conforme o tempo em que ele permanece com o investimento –, o ID ETF será tributado de acordo com o prazo médio dos títulos em carteira. Quanto maior a duração, menor a alíquota – esta variará de 25,2% a 15% (para carteiras com prazo médio superior a dois anos).

Com informações do blog http://blog.congressoanbimadefundos.com.br