Eletrobras explica envolvimento da Eletronuclear em nova fase da Lava Jato

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Em resposta a  nova fase da operação Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira (25), em que foram apuradas suspeitas de fraudes e pagamento de propina na Eletronuclear, a estatal Eletrobras (ELET3; ELET5; ELET6) vem a público esclarecer envolvimentos.

Segundo dados publicados pelo Ministério Público Federal (MPF), a operação é um desdobramento das operações Radioatividade, Pripyat, Irmandade e Descontaminação.

Os contratos relacionados à construção da usina nuclear de Angra 3 foram objeto de análise no curso da investigação independente realizada pela companhia, e conduzida pelo escritório Hogan Lovells, desde o início de 2015 até o final de 2018.

“Todos os atos potencialmente ilícitos referentes a Angra 3 identificados na investigação foram objeto de medidas administrativas cabíveis, e a estatal registrou perdas no montante de R$ 141.313 mil, nas suas informações financeiras consolidadas do terceiro trimestre de 2016 arquivadas no Brasil“, enfatiza a Eletrobras.

No que se refere ao Formulário 20F, arquivado na SEC, as mesmas perdas, no mesmo montante total, a companhia alega que foram registradas nos formulários dos anos de 2014 e 2015, devido a diferença de datas de reporte.

A empresa afirma que tem colaborado integralmente com todas as ações do MPF e dos órgãos de controle no âmbito da operação Lava Jato.

Além disso, também foram revistos os procedimentos de contratação e fiscalização, adotando-se rigorosos procedimentos anticorrupção, incluindo um amplo programa de compliance desde então em vigor em todas as empresas Eletrobras, o “Eletrobras 5 Dimensões”.

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Arrumando a casa

Todos os contratos relacionados às obras de Angra 3 foram imediatamente suspensos tão logo houve ciência acerca da deflagração das investigações passadas, especialmente após as operações Radioatividade e Pripyat.

Atualmente, a Eletronuclear conduz o processo de retomada da construção de Angra 3, renegociando os contratos para a conclusão da usina, exceto aqueles que foram anulados ou suspensos por envolvimento das contrapartes nas ações decorrentes das operações anteriores da Lava-Jato, ainda em curso.

“Cabe ressaltar também que a Eletronuclear afastou sete executivos a partir das investigações realizadas, as quais, posteriormente, tiveram a propositura pelo Ministério Público de ações penais para apuração de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, que ainda se encontram em andamento”, garante a estatal.

Conforme já noticiado anteriormente, desde que surgiram denúncias envolvendo o empreendimento, Eletrobras e Eletronuclear têm cooperado com as investigações das autoridades competentes e continuam à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se tornem necessários.

Investigações

Na terça-feira (25), a Polícia Federal cumpriu 12 mandados de prisão temporária e 17 de busca e apreensão por suspeitas de participação em esquema de fraudes e pagamento de propina na Eletronuclear.

Segundo a PF, o esquema envolvia contratos fraudulentos e pagamento de propinas na estatal de energia, que é responsável pela administração do Complexo Nuclear de Angra dos Reis.

A investigação tem como base a delação premiada feita por dois lobistas que foram presos em 2017, de acordo com a PF.

Nesta sexta-feira (26), o desembargador federal Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), revogou as prisões temporárias do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, do ex-deputado federal pelo Ceará Anibal Ferreira Gomes e de outras dez pessoas que estavam com pedido de prisão emitido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal.