Empresas pedem que leilão do 5G, previsto para 1º trimestre, não atrase

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, empresas fabricantes de celulares pediram que o leilão de 5G – previsto para o primeiro trimestre do ano que vem – não atrase. O assunto foi debatido na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional nesta quarta-feira (27).

Superintendente executiva da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Karla Crosara informou que o edital do 5G aguarda votação no conselho diretor da agência, o que deve ocorrer ainda este ano. “Sabemos da urgência da matéria, mas sabemos da importância de a decisão ser robusta”, disse.

A representante da Anatel garantiu que o edital vai ter instrumentos para massificar a banda larga no Brasil, com compromissos de abrangência em localidades que hoje não têm 4G. Conforme ela, mais de 65% dos municípios brasileiros já utilizam a tecnologia 4G, mas localidades fora das principais sedes dos municípios ainda usam o 3G.

Indústria nacional

Já a representante da organização da sociedade civil Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Marina Pita, defendeu que seja promovida uma política de desenvolvimento da indústria nacional. Hoje, segundo ela, o padrão do Brasil é de dependência tecnológica de outros países, e a Anatel vem eximindo as empresas de obrigações de investir em tecnologia nacional fixadas nos editais para o 4G.

“As empresas não têm conseguido garantir os percentuais de equipamentos fabricados e desenvolvidos no Brasil talvez por ausência desse conjunto de políticas”, avaliou.

Interferência nas parabólicas

Representante da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Wender Souza disse que a tecnologia 5G vai interferir na transmissão da televisão aberta por parabólicas (serviço chamado de TVRO), por conta das faixas do espectro de radiofrequências determinadas pela Anatel para o 5G. Conforme ele, 22,1 milhões de domicílios, especialmente em regiões rurais e periféricas, têm acesso ao sinal de TV aberta por meio de parabólicas.

Ele apontou uma solução tecnológica para isso, que, na sua visão, deve ser contemplada no edital do leilão: a Anatel pode migrar a faixa de frequência do serviço de TVRO ou pode determinar a distribuição de equipamentos para adaptar a recepção para a população cadastrada no Cadastro Único do governo federal. “50% desses 22,1 milhões de domicílios são de baixa renda”, estimou.

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Visão das empresas

Representante da empresa sueca Ericsson, Tiago Machado nega a interferência do 5G no sinal das parabólicas e garantiu que grande parte dos equipamentos vendidos no Brasil são fabricados no País. Ele avalia que, até o final deste ano, já serão 13 milhões de conexões de 5G no mundo e espera que a chegada da tecnologia ao Brasil não atrase.

“O 2G chegou ao Brasil dois anos depois que chegou no resto do mundo; no 3G foram seis anos de atraso, no 4G foram quatro anos de atraso. E no 5G temos a oportunidade de chegar um ano depois de países como Estados Unidos e Coréia, que certamente estão na vanguarda tecnológica”, disse.

O presidente da empresa americana Qualcomm para a America Latina, Rafael Steinhauser, também pediu que a licitação para o 5G fosse acelerada. “Até agora está meio embananada. O senso de urgência é vital”, afirmou. “O Brasil pode ter a chance de ser o primeiro país da América Latina a lançar o 5G, e pode ser o último”, completou.

Aplicações

Segundo Steinhauser, com o 5G, a performance de download e streaming (transmissão on-line) é até 95% melhor do que no 4G. A melhor conectividade possibilitará também o desenvolvimento de carros autônomos, citou. Ele comparou o 5G à eletricidade ou à máquina a vapor em relação às transformações que a tecnologia pode trazer, inclusive para o agronegócio, a educação e a saúde.

“Nós, enquanto parlamentares, não devemos regular todas as possibilidades de aplicação de 5G”, afirmou o presidente do colegiado, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que propôs o debate. Ele também pediu pressa para a implantação da tecnologia do Brasil e avaliou que podem ser necessários subsídios para que todos os brasileiros “andem juntos”, não deixando camadas da população sem acesso ao 5G.

Segurança cibernética

Representante da empresa Huawei do Brasil, Atilio Rulli garantiu que a empresa trabalha com segurança cibernética e que a empresa é 100% privada. Ele foi questionado pelo deputado Marcio Marinho (Republicanos-BA) sobre a ligação da empresa, fundada na China, com o governo chinês.

A representante do Intervozes avaliou que deve ser garantido o direito à privacidade e de proteção dos dados pessoais, “independentemente de quem seja o fornecedor dos equipamentos”.