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Enigma envia pedido de registro para seus tokens ENG meses após acordo com a SEC

18/09/2020 - 12:02
Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento
Enigma é um protocolo descentralizado e de código aberto que permite que qualquer um programe dados criptografados, trazendo privacidade para contratos inteligentes e blockchains públicos (Imagem: Enigma)

Enigma, startup de blockchain que havia firmado um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) este ano sobre sua venda de tokens de 2017, enviou um pedido de registro para a agência.

O documento, publicado nesta sexta-feira (17), é ligado ao acordo da Enigma com a SEC, anunciado em fevereiro.

Enigma não admitiu nem negou as constatações da agência, mas pagou uma penalidade de US$ 500 mil e concordou em devolver os fundos àqueles que investiram em sua oferta inicial de moeda (ICO) de US$ 45 milhões.

Na época, a SEC afirmou que a venda de tokens representava uma venda de valores mobiliários não registrada e que Enigma não se qualificava para uma isenção.

Conforme Enigma explicou no pedido dessa semana:

Quando esse Pedido de Registro for efetivado, estaremos sujeitos aos requisitos do Artigo 13(a) da Lei de Câmbio de Valores Mobiliários, incluindo as regras e regulamentações promulgadas nesse âmbito, que irá exigir que nós, dentre outras coisas, enviemos relatórios anuais pelo Formulário 10-K, relatórios trimestrais em Formulário 10-Q e relatórios atuais pelo Formulário 8-K, e devemos cumprir com todas as outras obrigações da Lei aplicáveis aos emissores que enviam pedidos de registro segundo o Artigo 12(g) da Lei.

O documento também anuncia a Secret Network, “sucessora do protocolo Enigma”, que será um blockchain proof-of-stake (PoS) (baseado no kit de desenvolvimento de software — SDK — da Cosmos) com seu próprio token, SCRT. O token possui funções governamentais a nível do protocolo.

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Última atualização por Daniela Pereira do Nascimento - 18/09/2020 - 12:03