EPE: 1º passo na privatização da Eletrobras é formatar processo e gerar valor
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Barroso, disse nesta quarta-feira, 23, que o primeiro passo para avançar na privatização da Eletrobras é formatar o processo e encontrar os mecanismos necessários para gerar valor para a companhia, incluindo a descotização das usinas da estatal. De acordo com ele, tais avanços devem ser buscados nas próximas semanas, de modo ao desenho ser encontrado rapidamente.
A descotização está prevista na proposta de aprimoramento do marco regulatório do setor elétrico, cuja consulta pública se encerrou na semana passada e que deve ser objeto de Medida Provisória a ser publicada em breve. A ideia inicial do Ministério de Minas e Energia (MME) era compilar todas as contribuições recebidas e estruturar um texto final dentro de um mês, de forma a publicar a MP entre o final de setembro e o início de outubro, mas Barroso indicou que a quantidade e profundidade das contribuições recebidas desafiam as autoridades a cumprir esse cronograma.
Diante das duas prioridades – privatização da Eletrobras e reforma das regras -, Barroso disse que a intenção não é quebrar a proposta em diferentes atos legais, mas admitiu que isso pode acontecer, em especial tendo em vista que para avançar na desestatização, precisa ser resolvida não só a descotização como também o tema do risco hidrológico (medido pelo GSF – Generation Scale Factor).
“Gostaríamos de não fatiar, gostaríamos que caminhasse de forma integrada, mas para a privatização andar, precisa resolver o GSF e resolver a descotização (…) poderia se fazer um ato legal sobre GSF e mudança da outorga para as usinas”, disse. “Vamos fazer o máximo possível para encaminhar em conjunto com a consulta pública, mas não queremos atropelar”, disse. De acordo com ele, as contribuições apresentadas pelas empresas, associações, consultorias e academia trouxeram riqueza para o debate.
“O setor mostrou ter muita inteligência”, comentou, acrescentando que diversos temas deverão ser revisitados, para análise do mérito das contribuições. Ele evitou dar um prazo para a conclusão do trabalho. Além do MME e da EPE, também a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi demandada a ajudar na compilação das mais de 200 contribuições recebidas.
(Por Luciana Collet)