Excesso de R$ 50 bi em dividendos e privatizações permite dar benefícios sem prejuízo fiscal, diz Guedes

O governo federal tem nas mãos 50 bilhões de reais que não estavam previstos no Orçamento deste ano, após ganhos com dividendos e privatização, disse nesta terça-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes, argumentando que a liberação de benefícios à população está sendo feita sem prejuízo à programação fiscal.

Em apresentação no Painel Telebrasil 2022, Guedes também disse que o governo avalia um novo benefício a empresas, permitindo dedução de gastos com investimentos para os cálculos de tributação.

Guedes afirmou que a forte alta de arrecadação viabilizou cortes nas alíquotas de tributos. Segundo ele, o governo está repassando esses ganhos à população “dentro da filosofia liberal”.

“Com esse excesso de dividendos e com os recursos da privatização, tem quase 50 bilhões de reais que não estavam no Orçamento. Então, sem prejuízo da nossa programação fiscal, podemos reduzir os IPIs, o ICMS… Estamos repassando para a população dentro da filosofia liberal democrata”, disse.

A menos de cem dias das eleições, o governo articula com o Congresso uma ampliação do vale-gás para famílias mais pobres, reforço do Auxílio Brasil e a criação de um auxílio a caminhoneiros.

O plano previa inicialmente uma compensação a Estados que zerassem o ICMS sobre combustíveis, mas essa ideia foi descartada pelo Executivo.

Na apresentação, o ministro disse que o governo está focalizando gastos e vai centralizar despesas na camada mais frágil da população.

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Segundo ele, a proposta em avaliação no Congresso deve colocar uma “camada adicional de proteção” de 200 reais (totalizando 600 reais) para 18 milhões de famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil. O relatório da medida deve ser apresentado no início da noite desta terça-feira.

De acordo com Guedes, com a guerra na Ucrânia, o governo está adotando a mesma estratégia usada na pandemia, com adoção de medidas em camadas. Primeiro, segundo ele, vieram os cortes de tributos. Agora, com a agudização dos efeitos do conflito, serão liberados os repasses diretos à população.

Tributo de empresas

O ministro afirmou no evento que o governo avalia permitir que empresas deduzam integralmente de sua tributação os gastos com a compra de máquinas e equipamentos. Ele não apresentou detalhes nem o alcance da medida.

“Vamos fazer também a depreciação acelerada. Esses setores mais avançados, em que é importante receber investimentos, estamos analisando inclusive fazer a depreciação acelerada de 100%. Se você trouxe máquinas e equipamentos, 100% daquele investimento é dedutível do resultado anual antes de tributar”, disse.

Também sem dar detalhes ou prazos, ele afirmou que depois de cortar as alíquotas de IPI em 35%, o governo tem a ideia de zerar o imposto.

No evento, Guedes voltou a dizer que o Brasil está iniciando um ciclo longo de crescimento econômico, enquanto o resto do mundo desacelera.

Para ele, o Produto Interno Bruto (PIB) do país deve crescer cerca de 2% em 2022 e tem potencial para avançar entre 3% e 4% anuais nos próximos dez anos.

(Atualizada às 11:03)

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