Fachin diz que não se pode “transigir com ameaças à democracia”

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Edson Fachin, elogiou a “liderança firme” do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, na conversa com autoridades dos outros Poderes e destacou que não se pode “transigir com as ameaças à democracia”.

“O respeito entre as instituições e a harmonia entre os Poderes dependem hoje não só da abertura para o diálogo, mas também de uma posição firme: não transigir com as ameaças à democracia; não aquiescer com informações falsas e levianas; não permitir que se corroa a autoridade do Poder Judiciário. A sua atuação reflete esses imperativos, porque Vossa Excelência é um ser humano integral cuja mente e coração foram marcados pelo sentido da democracia, da liberdade e da justiça”, disse Fachin.

Para o magistrado, que também é ministro do STF, Fux tem atuado como uma “liderança firme ao levar a efeito uma gestão de diálogo e de concórdia, sem os quais não há cooperação para a defesa das instituições democráticas”.

Os comentários de Fachin foram feitos em aparte à fala do presidente do Supremo durante a abertura da sessão do Supremo desta quarta.

Pouco antes, Fux relatou o encontro com o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Olivera, na véspera, e basicamente repetiu o conteúdo de uma nota divulgada pelo próprio STF na terça-feira.

“Na tarde de ontem me reuni com o Ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que solicitou o encontro após sua posse como ministro da Defesa, oportunidade em que manifestou que as Forças Armadas estão comprometidas com o processo eleitoral e com a democracia”, disse Fux, na abertura da sessão do Supremo.

O presidente do STF repetiu que o ministro da Defesa vai se reunir em breve com Fachin, e destacou que o TSE “é o grande guardião do processo eleitoral brasileiro na organização das eleições”.

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As declarações de Fux e de Fachin ocorrem no momento em que o presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer ataques à cúpula do Poder Judiciário e a colocar em dúvida o sistema de votação brasileiro, chegando inclusive a defender que as Forças Armadas possam fazer uma contagem paralela dos votos nas eleições de outubro deste ano, quando o presidente buscará a reeleição.

O presidente do Supremo também relatou a reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na terça-feira.

Segundo ele, conversaram sobre as relações entre os dois Poderes, ocasião em que ficou demonstrado um alinhamento no “objetivo de defender as instituições e a nossa Constituição”.

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