STF: Fachin estabelece código de ética como prioridade e anuncia Cármen Lúcia como relatora

Fachin estabelece código de ética do STF como prioridade e anuncia Cármen Lúcia como relatora do tema (Imagem: iStock/Rmcarvalho)

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (2) que a implementação de um código de ética para a corte será uma prioridade de sua gestão, e anunciou que a ministra Cármen Lúcia assumirá a relatoria do tema.

Em pronunciamento na sessão solene de abertura do Ano do Judiciário no plenário do Supremo, Fachin agradeceu publicamente à ministra por aceitar a missão e enfatizou que a elaboração do código será construída de forma conjunta, buscando consenso entre os ministros.

“No plano interno, destaca-se a promoção do debate institucional sobre integridade e transparência. Agradeço, de público, como já fiz diretamente a todos os integrantes deste tribunal, à eminente ministra Cármen Lúcia por ter aceitado a relatoria da proposta de um código de ética, compromisso da minha gestão para o STF. Vamos caminhar juntos na construção do consenso no âmbito deste colegiado”, afirmou.

A movimentação ocorre em meio ao aumento da pressão por regras de conduta mais claras dentro do próprio STF, após questionamentos públicos relacionados principalmente à atuação do ministro Dias Toffoli, relator de investigações envolvendo o Banco Master.

Sem mencionar Toffoli ou qualquer outro ministro diretamente, Fachin disse que o momento exige que o tribunal demonstre, por meio de “atos próprios”, que “a fase é outra”. Ele ressaltou ainda que o atual contexto demanda “ponderações e autocorreção”.