Fachin tira inquérito das fake news de Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes perde inquérito das fake news por determinação de Edson Fachin (REUTERS/Adriano Machado)

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou o ministro Alexandre de Moraes da condução do chamado inquérito das fake news a partir desta quarta-feira (9).

Instaurado em 2019, o inquérito visava investigar ataques ao STF e acabou ampliando as atribuições de Moraes.

Em sua decisão, Fachin ressalta que todas as medidas tomadas até o momento são válidas. Outras investigações e procedimentos ainda em aberto serão enviados à presidência do STF, ou seja, serão avaliados pelo próprio Fachin.

É a segunda decisão do presidente do STF tomada nesta quarta-feira para tentar estancar a maior crise na Corte, iniciada semana passada com o embate entre Moraes e André Mendonça, que envolveu Flávio Dino e outros ministros.

Mais cedo, Fachin cassou as decisões liminares concedidas anteriormente por Mendonça e Flávio Dino que discutiam a permanência ou não do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Fachin informou na decisão que Andrei Rodrigues vai permanecer no cargo por ora até uma nova decisão também da própria presidência do STF. Ele deu 48 horas para que o chefe da PF preste informações no caso.

Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU), que havia recorrido a Fachin, comemorou a decisão.

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“A decisão restaura a ordem pública e administrativa e, sobretudo, reafirma a prerrogativa constitucional privativa do presidente da República para prover e desprover os cargos de direção da Polícia Federal”, destacou.