Fazenda oficializa criação de secretaria voltada para mercado de carbono
O Ministério da Fazenda oficializou nesta quinta-feira (16) a criação da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono, responsável pela gestão do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE).
A Fazenda informou em nota que a secretaria será liderada pela economista Cristina Reis, que até então ocupava o cargo de subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável na Secretaria de Política Econômica, e terá como principais atribuições a formulação e a coordenação de atos e políticas climáticas e de descarbonização.
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O SBCE está previsto para entrar em operação em 2030 e é visto pela pasta como essencial para o incentivo à descarbonização da economia e ao estímulo de investimentos em atividades de baixo carbono.
“A criação da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono é um passo decisivo para a operacionalização do SBCE, ao dar ao Ministério da Fazenda o poder de elaborar normas, coordenar estudos técnicos e firmar parcerias estratégicas para o funcionamento do sistema”, afirmou Reis em nota.
De acordo com a Fazenda, a estrutura da Semc contará com duas subsecretarias: Regulação e Metodologias, responsável por estudos técnicos e pela elaboração de critérios para o reconhecimento de créditos de carbono; e de Implementação, que ficará encarregada do estabelecimento das regras de Monitoramento, Relato e Verificação (MRV) e do desenvolvimento do Registro Central de ativos.
Com informações da Reuters
