Ibovespa FIDCs: IOF pode tirar o brilho do novo queridinho do mercado
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Após volumes recordes de captação, os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) podem perder o brilho. O produto, que passou a ser vistos como uma solução atrativa para empresas de médio porte, especialmente em setores como energia, agronegócio e varejo, pode ser impactado pelas mudanças nas regras do Imposto de Operações Financeiras (IOF).
Desde a sexta-feira passada (23), passaram a valer as mudanças no IOF para crédito de empresas, previdência e operações de câmbio, anunciadas no dia anterior pelo governo federal. A medida, segundo o Ministério da Fazenda, prevê a arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025 e de R$ 41 bilhões para 2026.
Segundo diretor de Relações com Investidores da Sol Agora, Eduardo Solamone, o impacto nos FIDCs é “material”. Hoje, o administrador do fundo teria que assumir a responsabilidade pelo recolhimento do IOF junto à Receita Federal, o que exigiria criar rotinas para lidar com centenas de milhares de operações.
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Aumenta o custo, cai a atratividade
De acordo com o executivo, a cobrança do IOF encarece o produto e pode afastar os tomadores mais saudáveis — justamente os que oferecem menos risco. “O efeito prático é uma espiral negativa: menos tomadores de qualidade, mais risco para os investidores, maiores taxas exigidas, e, no fim, menos crédito circulando”.
Somente em 2024, segundo a Anbima, foram captados R$ 113,5 bilhões, aumento de 184% na comparação com o volume (R$ 39,50 bilhões) captado em 2023. Além disso, o patrimônio líquido chegou a R$ 589,3 bilhões em dezembro, alta de 32,6% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Com isso, os FIDCs ultrapassaram os fundos de ações, que têm R$ 584,9 bilhões sob gestão, em patrimônio líquido.
Solamone compara a mudança ao aumento da taxa Selic. “Ambos encarecem o crédito. São coisas diferentes, mas o impacto no custo final para quem busca financiamento é o mesmo.”
Para o diretor da Sol Agora, a maior preocupação está na própria essência da mudança. “O IOF não foi criado como um imposto arrecadatório, e sim regulatório. Quando o governo muda esse caráter, gera insegurança jurídica e desrespeita boas práticas internacionais, como as defendidas pela OCDE.”
Há movimentações no Congresso para barrar a medida. Mas Solamone vê o cenário com ceticismo. “Hoje seria um chute dizer para onde vamos caminhar – e essa falta de visibilidade é péssima para o país”.
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