Fiscalização da Aneel conclui que Enel SP teve desempenho insatisfatório em apagão de dezembro

(Imagem: Money Times/ Gustavo Kahil)

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A distribuidora Enel São Paulo teve desempenho insatisfatório para restabelecer o fornecimento de energia aos consumidores no último apagão de grandes proporções na região metropolitana de São Paulo, em dezembro passado, segundo relatório de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgado nesta quarta-feira (11).

A conclusão da fiscalização sobre a ocorrência de dezembro era a última etapa aguardada para que o órgão regulador possa retomar sua análise sobre a possibilidade de caducidade do contrato da distribuidora paulista.

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Em sua análise, a área de fiscalização da Aneel indicou que houve “fragilidades na capacidade de resposta adotada” pela Enel São Paulo no apagão de 10 de dezembro passado, em meio à passagem de um ciclone extratropical que levou à queda de árvores na rede elétrica e outros danos que interromperam o fornecimento de energia a milhões de consumidores.

“Embora o evento climático tenha apresentado dimensão relevante, as ações necessárias para a mitigação de seus efeitos eram, em grande medida, passíveis de gerenciamento. Ainda assim, o plano de contingência adotado pela distribuidora mostrou-se inadequado para a atuação em um cenário dessa natureza”, diz o relatório.

Ao todo, segundo a Aneel, 4,42 milhões de consumidores tiveram o fornecimento de energia afetado e depois restabelecido entre os dias 10 e 16 de dezembro, período que a distribuidora levou para recompor os serviços a todos os consumidores após o evento climático extremo.

Entre os problemas enxergados pela Aneel, estão “baixa produtividade” das equipes da Enel no tratamento de interrupções de energia, redução significativa de equipes durante o período noturno e da madrugada, e indícios de falhas ou falta de manutenção nas redes.

Procurada, a Enel disse que “seguirá trabalhando para demonstrar, em todas as instâncias, que cumpriu integralmente com os critérios estabelecidos no Plano de Recuperação apresentado à Aneel em 2024 e no evento climático extremo que atingiu a concessão em dezembro de 2025”.

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Ainda segundo a empresa, as melhorias podem ser comprovadas pelos indicadores de qualidade de seus serviços.

“A distribuidora reduziu em 66% o percentual de clientes impactados com interrupções prolongadas de 2023 a 2025. Já o Tempo Médio de Atendimento a Emergências (TMAE) apresentou uma queda aproximada de 50% entre 2023 a 2025 (de 832 para 434 minutos)”, afirmou, em nota.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou mais cedo nesta quarta-feira que a Aneel poderia retomar a análise sobre a caducidade da distribuidora paulista na próxima semana ou na seguinte, após concluída a fiscalização sobre o apagão de dezembro.

Silveira ainda indicou que o ministério, que tem a decisão final sobre a rescisão do contrato da empresa, quer avançar com uma “solução” que envolva ou a passagem do controle para outro concessionário, ou uma relicitação da concessão.