Flávio promete ressuscitar Perse; custo de R$ 15 bilhões e distorções marcaram programa

Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

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Em vídeo publicado nas suas redes sociais nesta terça-feira (20), o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, prometeu ressuscitar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que concedia benefícios tributários a empresas de eventos, shows e turismo. O candidato, porém, não apresentou estimativa de custo nem detalhou as condições para a retomada.

O programa foi criado durante o governo de Jair Bolsonaro, em meio à pandemia de Covid-19, para socorrer atividades prejudicadas pelas restrições sanitárias. A desoneração de quatro tributos federais foi inicialmente vetada pelo então presidente, mas passou a valer após o Congresso derrubar o veto, em março de 2022.

O incentivo se estendeu até abril de 2025, já no governo de Luiz Inácio Lula da Silva , quando atingiu o limite de renúncia fiscal estabelecido em uma negociação entre o Executivo e o Congresso.

Ao anunciar a intenção de recuperar o Perse, Flávio afirmou que a medida estimularia grandes e pequenos artistas e movimentaria outros segmentos da economia.

“Onde tem eventos o comércio vende mais, o taxista e o Uber faturam, os pequenos artistas prosperam e a economia gira”, disse na publicação.

Perse consumiu R$ 15 bilhões em cerca de um ano

O Perse reduzia a zero as alíquotas de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins para empresas habilitadas. Na prática, o apoio ocorria por meio de tributos que o governo deixava de arrecadar.

O custo fiscal esteve no centro das negociações para encerrar o benefício.

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Em abril de 2024, o Congresso aprovou uma reformulação que estabeleceu um teto de R$ 15 bilhões em renúncias tributárias a partir daquele mês, com prazo máximo até dezembro de 2026.

O limite, porém, foi alcançado em cerca de um ano, levando ao encerramento da desoneração em abril de 2025.

Uso do benefício teve questionamentos e disputas judiciais

Além da perda de arrecadação, o alcance do incentivo provocou questionamentos.

Segundo a Reuters, duas fontes da equipe econômica do governo Lula, ouvidas sob condição de anonimato, afirmaram que o programa apresentava distorções e chegou a ser utilizado por empresas envolvidas em lavagem de dinheiro.

“As operações Jogo de Sombras, Arena e Conto da Sorte apuraram uso de empresas de eventos para lavagem de dinheiro do jogo”, disse uma delas à agência, em referência a investigações que miraram empresas de apostas online.

Ainda em 2024, a Receita Federal identificou mais de 2 mil empresas que utilizavam o incentivo sem que o Fisco tivesse registrado pedidos de habilitação para o benefício.

Uma terceira fonte do governo ouvida pela Reuters citou o iFood como exemplo das distorções do programa. Embora o Perse tivesse sido criado para socorrer atividades afetadas pelo fechamento de estabelecimentos, a plataforma de entregas teve forte expansão durante a pandemia.

Em 2025, a agência revelou que a companhia pagou quase R$ 1 bilhão em tributos após o governo obter uma vitória na Justiça, que considerou indevido o uso dos benefícios do Perse. Na ocasião, o iFood afirmou que usufruiu do incentivo somente enquanto esteve amparado por uma decisão judicial.