Flávio Bolsonaro pode ter Congresso a favor se vencer eleições — mas ajuste fiscal exige mais que apoio político, diz Genial

(Imagem: rodrigobellizzi/Getty Images Pro)

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Uma possível vitória de Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições presidenciais, marcada para o dia 25 de outubro, pode abrir espaço para o tão esperado ajuste fiscal, na visão da Genial Investimentos.

A equipe de macroeconomia sustenta sua tese em três pilares com um Congresso mais favorável à aprovação de reformas, uma nova regra fiscal vinculada ao endividamento e a recuperação da credibilidade como caminho para reduzir os juros e estimular o investimento.

Na avaliação da casa, essa combinação permitiria uma melhora permanente do resultado primário — o saldo entre receitas e despesas, sem considerar os juros da dívida — de 1,5 ponto percentual do PIB em relação a um cenário de ajuste lento. O esforço equivale a aproximadamente R$ 222 bilhões por ano, considerando o PIB nominal previsto no projeto de Orçamento de 2027.

A expectativa dos analistas da Genial é que os benefícios comecem a aparecer antes mesmo de a dívida pública recuar. Uma sinalização convincente de controle das contas poderia reduzir a remuneração adicional exigida pelos investidores para financiar o governo, fortalecer o real e aproximar as expectativas de inflação da meta.

Congresso abre caminho, mas apoio a Flavio Bolsonaro precisa virar reforma

Segundo a Genial, um eventual governo de Flávio Bolsonaro começaria com condições de governabilidade mais favoráveis às enfrentadas por Jair Bolsonaro em 2019.

O grupo formado por PL, PP, União Brasil, Republicanos, Podemos e Novo reúne, nas contas do relatório, 286 deputados e 50 senadores. Para aprovar mudanças constitucionais, ainda seriam necessários outros 22 votos na Câmara, enquanto o bloco já superaria o mínimo de 49 votos no Senado.

Com a adesão de outras legendas, a base poderia alcançar 388 deputados e 65 senadores, segundo estimativas da Arko Advice citadas pela Genial. Esses apoios, porém, ainda dependeriam de articulação e formalização.

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Essa composição abriria espaço para negociar mudanças nas despesas obrigatórias, nas vinculações do Orçamento, nas regras de pessoal e nos benefícios tributários.

“A governabilidade projetada oferece uma oportunidade rara de avançar em reformas dessa abrangência”, afirma a equipe.

Uma nova trava para os gastos

Na simulação da Genial, a nova regra fiscal vincularia o crescimento das despesas ao nível da dívida pública. Enquanto o endividamento permanecesse acima de 80% do PIB, os gastos abrangidos pelo limite seriam corrigidos apenas pela inflação, sem aumento real.

Aplicada a 2027, essa hipótese produziria uma economia estimada de R$ 62,8 bilhões em relação à proposta orçamentária, contribuindo para o esforço de ajuste.

O desenho é ilustrativo e depende da formulação final da proposta e das negociações no Congresso. Para alcançar uma melhora duradoura, a casa defende combinar medidas de efeito mais rápido, como a revisão de subsídios e pagamentos acima do teto, com reformas que reduzam a expansão automática das despesas.

O dimensionamento das alternativas também não desconta possíveis compensações, novas desonerações e custos de implementação, que poderiam reduzir a economia efetiva.

Juros menores, mas com custo inicial para a economia

A Genial Investimentos reconhece que uma política fiscal menos expansionista cobraria um preço no início do mandato. No cenário de ajuste crível, o PIB cresceria 1% em 2027, abaixo do 1,3% projetado no cenário de ajuste lento.

Em contrapartida, a inflação teria uma trajetória mais favorável, permitindo uma redução maior dos juros. Na simulação, o IPCA atingiria a meta de 3% em 2029, quando a Selic chegaria a 8,5%, ante 11,25% no cenário de ajuste lento. Em 2030, a taxa básica recuaria para 7,5%.

A dívida, porém, continuaria subindo durante a transição. No cenário favorável, alcançaria um pico de 89,5% do PIB em 2029, começaria a cair em 2030 e chegaria a 86% em 2036. Com uma consolidação lenta e sem credibilidade, o endividamento atingiria 107,2% do PIB ao final do mesmo período.

Eleição não encerra desafio fiscal

O principal risco, segundo a Genial Investimentos, é que o ajuste entregue fique abaixo do necessário. Concessões durante a tramitação, novas despesas, desonerações e disputas judiciais poderiam reduzir ou adiar os ganhos.

Mesmo no cenário favorável, a dívida permaneceria acima de 80% do PIB até 2036. Isso manteria a restrição ao crescimento real dos gastos por mais de uma década, reproduzindo pressões semelhantes às enfrentadas pelo antigo teto de gastos.

Por isso, a sustentação da regra dependeria de reformas que acomodassem as despesas obrigatórias e evitassem a compressão contínua dos recursos para investimentos e serviços públicos.

Para a Genial, a oportunidade política precisa ser acompanhada de execução, já que a confiança inicial só se sustentaria com resultados fiscais persistentes ao longo do mandato.