FNP: redução do ICMS nos combustíveis custará valor de 2 milhões de alunos
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se manifestou contra a proposta do governo para a redução do preço dos combustíveis no Brasil, conforme divulgou em nota nesta terça-feira (7).
Na segunda-feira (6), o governo anunciou um pacote de medidas que envolviam zerar o ICMS, tributo estadual, sobre o diesel e reduzir a alíquota do mesmo imposto para a gasolina e o etanol, mediante uma restituição parcial aos estados por parte dos cofres da União.
Segundo a FNP, “se, de um lado, é natural que o cidadão espere iniciativas para pagar menos impostos, de outro, são exatamente esses recursos que sustentam os serviços públicos essenciais”.
O conjunto de prefeitos estima que seriam perdidos cerca de R$ 16 bilhões em receitas até dezembro com a aprovação do pacote, o suficiente para manter, segundo a FNP, mais de 2 milhões de alunos em escolas públicas.
A FNP considera insuficiente a proposta do governo em ressarcir os municípios, e propõe a criação de um Fundo, financiado pela União, para compensar as perdas de maneira efetiva.
Segundo cálculos da frente, os prejuízos totais com a cessão da arrecadação podem chegar a R$ 65 bilhões, enquanto o acordo sendo discutido pela União só contempla valores entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões, ” insuficientes para compensar as reais perdas, cujos mecanismos de compensação ainda não foram divulgados”.
“Prefeitas e prefeitos, das médias e grandes cidades, apoiam iniciativas que beneficiam a população, especialmente neste momento de crise econômica que o Brasil atravessa. No entanto, é preciso destacar que, nos municípios, serviços na saúde e na educação serão comprometidos, pois metade do ICMS é destinado para essas áreas”, afirmou a FNP em nota.
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