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França sinaliza veto de acordo para Brexit se não gostar de termos

03/12/2020 - 7:45
Michel Barnier
Caso um acordo seja fechado, os líderes da UE devem aprová-lo por unanimidade para que entre em vigor, o que significa que Barnier deve conseguir apoio de todos os estados membros (Imagem: Reuters/Peter Nicholls)

A França alertou que pode vetar um acordo comercial entre o Reino Unido e a União Europeia se não gostar dos termos, o que aumenta a pressão sobre a equipe da UE para não fazer mais concessões enquanto as negociações entram na reta final.

Em reunião dos 27 embaixadores do bloco na quarta-feira, o enviado francês alertou o negociador-chefe da UE para o Brexit, Michel Barnier, de como seria ruim caso negocie um acordo que possa ser vetado pelos líderes da UE, segundo nota diplomática da reunião vista pela Bloomberg. Barnier se esquivou do pedido dos embaixadores para ver partes relevantes do texto antes de ser concluído.

E alguns dos presentes demonstraram preocupação de que ele possa estar cedendo muito e deixando-os com muito pouco tempo para examinar um possível acordo.

Caso um acordo seja fechado, os líderes da UE devem aprová-lo por unanimidade para que entre em vigor, o que significa que Barnier deve conseguir apoio de todos os estados membros.

Depois de nove meses de trabalho, as negociações estão num ponto delicado, embora autoridades de ambas as partes digam que um acordo poderia ser concluído nos próximos dias. Para atingir o objetivo, ainda é preciso fazer concessões incômodas.

A França lidera um grupo de países preocupados com a possibilidade de Barnier ceder muito no acesso às águas pesqueiras britânicas e recuar nas condições criadas para evitar que empresas britânicas obtenham vantagem competitiva injusta.

Na reunião em Bruxelas, da qual Barnier participou via videoconferência de Londres, o embaixador francês o advertiu contra fazer muitas concessões simplesmente porque o tempo está se esgotando.

A posição francesa foi apoiada pela Bélgica, Países Baixos e Dinamarca, e vários embaixadores pressionaram para ver o rascunho do texto, para que tenham tempo suficiente de examiná-lo adequadamente.

Última volta de Barnier

Um diplomata da UE informado sobre a reunião disse que alguns países consideram que não conseguir um acordo não seria o fim do mundo, porque poderiam retomar as negociações em 2021.

Isso significaria, no entanto, que o comércio com o Reino Unido ficaria sujeito a tarifas e cotas após o término do período de transição pós-Brexit em 31 de dezembro.

Barnier destacou que seu papel no processo está previsto para terminar neste ano. Se as negociações fossem suspensas até 2021, uma nova equipe teria que assumir o bastão, e a UE teria que fornecer um novo marco de negociação. Tudo isso juntamente com os problemas causados por um cenário sem acordo, segundo a nota.

Um segundo diplomata disse que a opinião da França não é a opinião da maioria dos países da UE e que a reunião com Barnier tinha o objetivo de acalmar os nervos em Paris.

Em resposta aos embaixadores, Barnier disse que entendia suas preocupações, mas que cumpria o mandato de negociação que lhe foi dado, de acordo com a nota.

Um segundo diplomata disse que a opinião da França não é a opinião da maioria dos países da UE e que a reunião com Barnier tinha o objetivo de acalmar os nervos em Paris (Imagem: Unsplash/@luizagiannelli)

Ainda assim, não se comprometeu a permitir um exame dos textos preliminares. Barnier está relutante em permitir que os estados membros tenham acesso ao documento para evitar ser arrastado para negociações com governos da UE enquanto ainda negocia com o Reino Unido, disseram as autoridades.

Os dois lados avançaram em termos de igualdade de condições e subsídios estatais, duas grandes áreas de divergências, mas o Reino Unido ainda não forneceu detalhes sobre o sistema de ajuda estatal que adotará a partir do próximo ano e como seus procedimentos funcionarão em caso de eventuais violações, conforme a nota.

As diferenças também permanecem nas chamadas cláusulas de não regressão, que impediriam o Reino Unido de diluir os padrões regulatórios existentes.

O Reino Unido deseja uma definição mais genérica do ponto de partida do que a UE. O bloco também quer poder tomar medidas unilaterais em caso de “divergências sistêmicas” dos padrões acordados.

Sobre a pesca, as divergências permanecem sobre o acesso às águas britânicas e cotas de pesca, bem como sobre como gerenciar disputas. O Reino Unido quer um acordo anual, o qual França e outros países disseram que não aceitariam.

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Última atualização por Lucas Eurico Simões - 03/12/2020 - 9:23

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