Francês encontra R$ 4,3 milhões em ouro ao cavar piscina no jardim — e pode ficar com tudo
Imagina estar escavando o quintal para instalar uma piscina e, de repente, se deparar com um tesouro? Foi o que aconteceu com um morador de Neuville-sur-Saône, região metropolitana de Lyon, na França. O homem, que preferiu permanecer anônimo, encontrou cinco barras de ouro e dezenas de moedas avaliadas em cerca de € 700 mil — aproximadamente R$ 4,3 milhões.
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A descoberta ocorreu em maio, mas só foi divulgada nesta quinta-feira (6), após a conclusão das análises e dos procedimentos oficiais.
Os itens estavam guardados em sacos plásticos e enterrados no jardim, segundo reportagem do jornal regional Le Progrès.
Final feliz (e milionário)
Diferentemente de casos que acabam em longas disputas judiciais, este teve um desfecho direto: o homem pode ficar com o ouro.
Logo após localizar as barras, ele comunicou a Diretoria Regional de Assuntos Culturais. As autoridades descartaram qualquer valor arqueológico ou histórico no material, o que eliminaria a possibilidade de apreensão pelo Estado.
Resultado: o tesouro é legalmente dele.
Origem ainda desconhecida
A polícia concluiu que as barras e moedas foram adquiridas de forma lícita e fundidas há cerca de 15 a 20 anos por uma empresa localizada na região de Lyon.
Não há indícios de contrabando, lavagem de dinheiro ou crimes correlatos.
O antigo proprietário do imóvel já faleceu, e não foram encontrados registros, anotações ou cofres que indiquem quem escondeu o ouro e por quê.
E se tivesse sido no Brasil?
No Brasil, o desfecho dependeria do contexto.
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Se houver valor arqueológico, histórico ou cultural, o achado passa a ser patrimônio da União (Constituição, art. 20, X).
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Se não houver relevância histórica, entra em cena o Código Civil (art. 1.233), que define o conceito de “tesouro”:
| Quem encontra | Quem fica com o tesouro |
|---|---|
| O dono do imóvel | Fica com tudo |
| Outra pessoa (ex.: pedreiro, visitante) | Divide-se o valor pela metade entre descobridor e proprietário |
Em muitos casos, esse tipo de situação acaba em disputa judicial – o que não ocorreu na França, onde, sem valor arqueológico ou contestações hereditárias, o tesouro pode ficar integralmente com quem encontrou.