Frente da Sucroenergia diz que governo voltou atrás e vai taxar os CBios em 15%

É esperado para semana que vem o envio de uma nova Medida Provisória (MP) ao Congresso, com o governo revendo a tributação de 34% nos Créditos de Descarbonização (CBios) que alancavam o programa nacional para os biocombustíveis, o RenovaBio.

O anúncio foi feito pelo gabinete do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que ouviu do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a disposição do presidente Jair Bolsonaro voltar atrás no seu veto e aceitar a proposta de 15% de Imposto de Renda retido na fonte pela usinas ao venderem os CBios às distribuidoras.

A mobilização no Congresso, pela Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético e da Biocoalização, coordenada pelo deputado, vinha sendo alimentada há semanas por pressões do setor privado, entre eles os associados da Feplana e outras entidades, de plantadores de cana a usinas.

Presidente da Feplana e da Cruangi/Coaf, usina cooperada de Pernambuco, Alexandre Lima diz que mantido os 34% inibiria o desempenho do RenovaBio, tirando estímulo das empresas em investimentos em tecnologia e também sobre o aumento da produção de cana com embarque cada vez menor de agentes químicos fósseis.

A proposta de 15% de tributação, que também seria validada para os demais agentes da cadeia – incluindo os compradores de CBios no mercado de valores mobiliários -, foi feita pelo MME.

Em documento entregue em várias reuniões, inclusive com o Ministério de Economia, o setor e os deputados criticam o argumento do governo, afirmando que não há renúncia fiscal no caso do imposto, “haja vista que não preexistia qualquer estimativa de receita tributária passível de arrecadação com títulos verdes”.

Renato Cunha, presidente do Sindaçúcar PE e da Novabio também está esperançoso e confiante nas gestões do MME.

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