Fundo de investimento pode dar prejuízo a mais de 11 mil investidores; entenda o caso

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O LFTS11, primeiro ETF atrelado ao Tesouro Selic, lançado em novembro de 2022, pode dar prejuízo a mais de 11 mil investidores, e isso tem gerado um burburinho no mercado de fundos de investimentos.

Isso aconteceu porque o produto, criado pela gestora Investo, foi notificado pela Secretaria do Tesouro Nacional, que solicitou ajuste na alíquota do imposto de renda cobrado pelo ETF, passando de 15% para 25%.

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A decisão se baseia na portaria 163/2016 do Ministério da Fazenda, a qual estabelece a tributação para os fundos de investimento. Segundo o texto, papéis atrelados a taxas flutuantes como a Selic devem ter tributação de 25%.

Em comunicado ao mercado, no dia 26 de fevereiro, a sua administradora BNP Paribas oficializou o aumento da tributação aos investidores, que não ficaram satisfeitos com o ocorrido, já que o principal atrativo do ETF era sua tributação diferenciada.

No entanto, a Investo diz não concordar com a decisão e que irá recorrer. De acordo com eles, a alíquota correta de IR a ser aplicada e retida pelas corretoras nos rendimentos auferidos por investidores com o LFTS11 “sempre foi e continua sendo de 15%”.

“Tal entendimento não é uma mera conclusão infundada ou fundamentada em uma mero consenso ou interpretação de um grupo de pessoas. Tal interpretação é resultado de um trabalho técnico realizado por nosso time de profissionais extremamente qualificados e por prestadores de serviço do mais alto nível técnico e de reputação incontestável”, disse a empresa em nota ao Money Times.

Como ficam os mais de 11 mil investidores?

A Investo, no momento, aguarda uma definição oficial do órgão responsável.

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De acordo com informações do E-Investidor, o Instituto Empresa – entidade de defesa dos direitos dos investidores minoritários – enviou uma notificação à gestora, solicitando esclarecimentos. Além disso, eles cobram que a diferença tributária não recaia aos investidores.

Aos investidores que podem ser lesados, o economista e sócio da Matriz Capital, Vinicius Moura, diz que é hora de reavaliar o investimento de forma cautelosa.

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“Com a nova alíquota, o investidor precisa reavaliar se o LFTS11 ainda é adequado para sua carteira e objetivos financeiros. Talvez seja hora de buscar a orientação de um assessor de investimentos ou planejador financeiro para tomar uma decisão informada sobre manter, vender ou realocar o investimento no ETF”, explicou Moura.

O profissional ainda destaca que o impacto negativo pode se dar não só para quem investiu no fundo, como também para o setor como um todo. Com episódios como esse, os ETFs podem se tornar menos atrativos.

No entanto, Moura destaca que o acontecimento também serve de lição para o mercado e que pode fazer com que haja revisões na regulamentação, melhorando e trazendo mais transparência na divulgação de informações sobre produtos financeiros, visando proteger os investidores.