Ibovespa Fundo imobiliário pode ter terreno desapropriado em São Paulo; gestão avalia impactos
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O fundo imobiliário Brio Real Estate IV (BIPD11) anunciou, por meio de fato relevante, que parte de um terreno de sua propriedade localizado no bairro Jardim Paulista, em São Paulo, poderá ser desapropriada para a construção da estação Nove de Julho da futura Linha 16 – Violeta do Metrô.
Segundo o comunicado, o FII tomou conhecimento de uma Declaração de Utilidade Pública (DUP) publicada pelo governo paulista em setembro. O documento inclui o terreno Pamplona, de 5,3 mil m², entre as áreas que podem ser utilizadas para o empreendimento público.
O espaço, adquirido pelo fundo em 2023 por R$ 25,4 milhões — o equivalente a 20% do patrimônio líquido do BIPD11 —, seria destinado ao desenvolvimento de um projeto residencial de alto padrão em parceria com a Helbor Empreendimentos (HBOR3).
Apesar da publicação da DUP, a gestão ressaltou que a medida não representa uma desapropriação imediata.
O terreno continua sob propriedade do FII e o projeto residencial segue em tramitação na Prefeitura de São Paulo.
No entanto, a DUP suspende temporariamente a execução do empreendimento até que o governo defina, de forma definitiva, a localização da estação Nove de Julho — algo previsto para ocorrer nos próximos 12 meses.
Caso a estação seja confirmada no local, o processo de desapropriação só deverá começar após a concessão da Linha 16 à iniciativa privada, estimada para o último trimestre de 2026. Nesse cenário, o fundo teria direito a indenização pelo valor justo de mercado.
A gestão afirma ter consultado especialistas jurídicos e técnicos sobre o tema e reforçou que, se confirmada a desapropriação, o FII será adequadamente compensado.
Segundo levantamento da Brio Investimentos, transações recentes na região indicam valores 39,5% superiores ao preço pago pelo fundo na aquisição do terreno — embora o dado não represente estimativa de indenização.
Enquanto aguarda definições do governo estadual, o BIPD11 disse trabalhar em duas frentes: viabilizar o prosseguimento do projeto em outro local ou garantir a melhor compensação financeira possível em caso de desapropriação.
Riscos à vista?
Especialistas já ouvidos pela reportagem do Money Times afirmam que episódios desse tipo não criam um novo precedente jurídico, já que o poder público possui prerrogativa constitucional para desapropriar bens privados por necessidade ou utilidade pública.
No entanto, quando atinge um fundo imobiliário, veículo coletivo de investimento com cotas pulverizadas entre investidores, o caso ganha maior visibilidade e pode acender um alerta no mercado para riscos pouco considerados.
“Embora não haja efeito vinculante para novos episódios, o fato pode, sim, influenciar decisões futuras, seja de entes públicos ao avaliarem imóveis como alvos potenciais, seja de cotistas na precificação de ativos com maior exposição à intervenção estatal”, afirmou Daniel Blanck, advogado especialista em direito imobiliário.
De acordo com ele, FIIs que investem em áreas sujeitas a planos urbanísticos mais intervencionistas podem passar a ser vistos com maior cautela.
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